Aguarde por favor...
D.O. nº26603 de 21/08/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE OUTORGAS
D.O. nº26603 de 21/08/2015

Solicitação de Outorga AGOSTO 032015

D.O. nº26606 de 26/08/2015
Extrato 3° ta prazo contrato 11 13Consórcio Mobilidade

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

JOÃO JUTAY VARGAS, CPF: 196.613.639-00, PROCESSO Nº.: 387819/2015. Características - Município: Dom Aquino; Curso d’água: Córrego Rico, afluente do Córrego Chico Nunes; Ponto captação: Lat.15º27’46,7” S e Long. 54º42’47,4” W; Ponto lançamento: Lat.15º28’01,38” S e Long. 54º42’47,84” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aqüicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,1; Vazão do lançamento (m³/s): 0,001.

MRV PRIME PROJETO MT C INCORPORAÇÃOES SPE LTDA, CNPJ: 19.523.452/0001-86, PROCESSO Nº.: 393351/2015. Características - Município: Cuiabá; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio Cuiabá; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto do Lançamento: Lat.15º37’28,69” S e Long. 56º06’4,21” W; Modalidades: Diluição de efluentes; Finalidade: Esgotamento Sanitário; Vazão da diluição (m³/s): 0,000319.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário:

TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.046.287/0001-68, PROCESSO Nº.: 355463/2015. Características - Município: Paranaíta/MT; Cursos d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat.09º56’09,1”S e Long. 56º45’35,9”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Outros; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,0015. Certificado nº 229. Prazo de Validade: 28/10/2016.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

MRV PRIME PARQUE CHAPADA DO HORIZONTE INCORPORAÇÕES SPE LTDA, CNPJ: 13.602.564/0001-46, PROCESSO Nº.: 398852/2012; Características - Município: Várzea Grande; Cursos d’água: Córrego Traíras; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas geográfica: Lat.15º39’40” S e Long. 56º08’51” W;  Modalidade: Diluição de efluentes; Finalidade: Esgotamento sanitário; Vazão da diluição: 0,01002.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

CELSO JOSE MINOZZO, FAZENDA PONTE SERRADA, CPF: 194.902.019-68, PROCESSO Nº.: 306607/2011. Características - Município: Campo Novo do Parecis; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.13º54’22,07” S e Long. 54º50’15,96” W, Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio do Sangue; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,138127.

FUNDAÇÃO APOIO A PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO, CNPJ: 70.499.462/0003-42, PROCESSO Nº.: 158773/2012. Características - Município: Sorriso; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.13º24’30,2” S e Long. 55º38’09,8” W, Curso d’água: Ribeirão Sossego; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1353.

NATURAL PORK ALIMENTOS S.A., CNPJ: 17.356.474/0001-73, PROCESSO Nº.: 620149/2012. Características - Município: Nova Mutum; Cursos d’água: Córrego Bujuí; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto lançamento: Lat.13º50’32,9” S e Long. 56º04’01,5” W; Modalidade: Diluição de Efluentes; Finalidade: Indústria; Vazão da diluição (m³/s): 0,0230.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital