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D.O. nº26597 de 13/08/2015
ATO 409 2015 PGJ e outros Publicar em 13082015
D.O. nº26598 de 14/08/2015

ATO 403 2015 PGJ e outros Publicar em 14082015 Rep

D.O. nº26598 de 14/08/2015
EDITAL 222 e outros Publicar em 14082015

* ATO Nº 403/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005308-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear WELIK MARIA AUGUSTA PARREIRA FLEMING, bacharel em direito, portadora do RG nº 1149400-0 SEJUSP/MT e do CPF nº 701.385.241-49, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de BARRA DO GARÇAS, com efeitos a partir de 04.08.2015.

Cuiabá, 11 de agosto de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

*Republica-se por ter saído incorreto no DOE do dia 11.08.2015, pág. 188.

ATO Nº 418/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 004998-001/2015, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato Administrativo nº 264/2012-PGJ, de 05 de dezembro de 2012, a servidora abaixo especificada:

CARGO: Técnico Administrativo

Servidor (a)

Matrícula

Comarca Atual

Comarca de Remoção

SUZIANE ALVES TEIXEIRA

000575

JUARA

COLNIZA

                Art. 2º O prazo para apresentação do servidor acima mencionado  à respectiva nova comarca será de até 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Ato.

Cuiabá, 12 de agosto de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 424/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por antiguidade, o Dr. DANIEL CARVALHO MARIANO, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Dom Aquino, Entrância Inicial, para a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Alta Floresta, Entrância Intermediária.

Cuiabá, 14 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 425/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por merecimento, o Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Pedra Preta, Entrância Inicial, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Alto Araguaia, Entrância Intermediária.

Cuiabá, 14 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 426/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por antiguidade, o Dr. LUIZ FERNANDO ROSSI PIPINO, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Araputanga, Entrância Inicial, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São José do Rio Claro, Entrância Intermediária.

Cuiabá, 14 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 427/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por merecimento, o Dr. GUILHERME IGNÁCIO DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Guarantã do Norte, Entrância Inicial, para a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta, Entrância Intermediária.

Cuiabá, 14 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 428/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE:PROMOVER, por Antiguidade, o Dr. MARCELO DOMINGOS MANSUR, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Guiratinga, Entrância Inicial, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Canarana, Entrância Intermediária.

Cuiabá, 14 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 429/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por Merecimento, o Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nobres, Entrância Inicial, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Alta Floresta, Entrância Intermediária.

Cuiabá, 14 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 430/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por Antiguidade, o Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São José dos Quatro Marcos, Entrância Inicial, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda, Entrância Intermediária.

Cuiabá, 14 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 431/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por Merecimento, a Dra. ALICE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Sapezal, Entrância Inicial, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Comodoro, Entrância Intermediária.

Cuiabá, 14 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 432/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por Antiguidade, a Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaúba, Entrância Inicial, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Água Boa, Entrância Intermediária.

Cuiabá, 14 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 433/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por Merecimento, o Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Querência, Entrância Inicial, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Colider, Entrância Intermediária.

Cuiabá, 14 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 434/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por Antiguidade, o Dr. FÁBIO PAULO DA COSTA LATORRACA, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Rosário Oeste, Entrância Inicial, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Mirassol D'Oeste, Entrância Intermediária.

Cuiabá, 14 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 435/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por Merecimento, o Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cláudia, Entrância Inicial, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juara, Entrância Intermediária.

Cuiabá, 14 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 436/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data,           RESOLVE: PROMOVER, por Antiguidade, o Dr. JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NETO, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Poconé, Entrância Inicial, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Xavantina, Entrância Intermediária.

Cuiabá, 14 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 437/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data,           RESOLVE: PROMOVER, por Merecimento, a Dra. EULALIA NATALIA SILVA MELO, Promotora de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Canaã do Norte, Entrância Inicial, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Colíder, Entrância Intermediária.

Cuiabá, 14 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 438/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por Antiguidade, a Dra. LAIS LIANE RESENDE, Promotora de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Vera, Entrância Inicial, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína, Entrância Intermediária.

Cuiabá, 14 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 439/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por Merecimento, a Dra. DANIELE CREMA DA ROCHA, Promotora de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Matupá, Entrância Inicial, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Peixoto de Azevedo, Entrância Intermediária.

Cuiabá, 14 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 440/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por Antiguidade, o Dr. FREDERICO CESAR BATISTA RIBEIRO, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Tapurah, Entrância Inicial, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Pontes e Lacerda, Entrância Intermediária.

Cuiabá, 14 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 441/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data,           RESOLVE: PROMOVER, por Merecimento, a Dra. ROBERTA  CHEREGATI SANCHES, Promotora de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Porto dos Gaúchos, Entrância Inicial, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Juara, Entrância Intermediária.

Cuiabá, 14 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

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