Legislação

D.O. nº28444 de 24/02/2023
NOTIFICAÇÃO CONTROLE SOCIAL L 9452 CR 939267 Rio Apiacás MT 160

D.O. nº28447 de 01/03/2023

CANCELAMENTO PORTARIA portaria nº 1152022SACIDSINFRA Conv nº218621 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DE SANTA ELVIRA COM EQUIPAMENTOS PARA EXERCÍCIOS JUSCIMEIRA

D.O. nº28448 de 02/03/2023
Ped de Publicação n° 0032023SUEFII Ordem de Reinício IC 1072021

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: tornar sem efeito a portaria n° 115/2022/SACID/SINFRA, publicada no Diário Oficial Nº 28.296 em 28/07/2022.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2023.

Rafaela Damiani

Secretário Adjunta de Cidades

*Original assinada

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CANCELAMENTO PORTARIA portaria nº 1152022SACIDSINFRA Conv nº218621 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DE SANTA ELVIRA COM EQUIPAMENTOS PARA EXERCÍCIOS JUSCIMEIRA

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