Legislação

D.O. nº28445 de 27/02/2023
TERMO DE REVOGACAO DO PE 0532022 MAN DE AR CONDICIONADO SIGADOC SEMA PRO 2022 17006

D.O. nº28447 de 01/03/2023

AVISO DE RESULTADO ADJ E HOMOLOGAÇÃO PE nº 0012023 PROCESSO n° SIGADOC SEMA PRO 202212578 LANCHONETE

D.O. nº28448 de 02/03/2023
Viga Multa 2022/18172

AVISO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2023/SEMA

PROCESSO SIGADOC/SIAG N° SEMA-PRO-2022/12578

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, vem a público divulgar o resultado da presente licitação, cujo objeto é a “Concessão onerosa de uso de uma área de 11,30 m² na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, destinada a instalação e funcionamento de uma lanchonete/cantina, a fim de possibilitar o atendimento à demanda dos servidores desta instituição, proporcionando-lhes maior conforto e comodidade.”, conforme planilha abaixo, a sessão foi finalizada no dia 27/02/2023, via Sistema de Aquisições Governamentais-SIAG, nos termos do inciso XX, do artigo 4º, da Lei 10520/2002, e artigo 38, § 2º, do Decreto Estadual nº 840/2017.

LOTE

ITEM

VENCEDOR

QUANT.

Área

m² (B)

Valor Mensal Mínimo (com os adicionais [F = C + D + E])

Valor Total Mínimo

(12 meses)

ÚNICO

CARLOS ROBERTO DA SILVA, CNPJ 18.107.153/0001-06

11,30M²

R$ 1.233,63

R$ 14.803,56

Cuiabá-MT, 27 de fevereiro de 2023.

BRUNA CARLA GUARIM

Pregoeira Oficial

SEMA-MT

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O SECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n. 001/2023, Processo n° SEMA-PRO-2022/12578 que visa a “Concessão onerosa de uso de uma área de 11,30 m² na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, destinada a instalação e funcionamento de uma lanchonete/cantina, a fim de possibilitar o atendimento à demanda dos servidores desta instituição, proporcionando-lhes maior conforto e comodidade.”, nos termos do inciso XXII, do artigo 4º, da Lei 10520/2002.

Cuiabá-MT, 27 de fevereiro de 2023.

ALEX SANDRO ANTÔNIO MAREGA

Secretário Adjunto Executivo

Ato Governamental nº 114/2019 de 11/01/19

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D.O. nº28445 de 27/02/2023TERMO DE REVOGACAO DO PE 0532022 MAN DE AR CONDICIONADO SIGADOC SEMA PRO 2022 17006

D.O. nº28447 de 01/03/2023

AVISO DE RESULTADO ADJ E HOMOLOGAÇÃO PE nº 0012023 PROCESSO n° SIGADOC SEMA PRO 202212578 LANCHONETE

D.O. nº28448 de 02/03/2023Viga Multa 2022/18172

D.O. nº28445 de 27/02/2023
TERMO DE REVOGACAO DO PE 0532022 MAN DE AR CONDICIONADO SIGADOC SEMA PRO 2022 17006

D.O. nº28448 de 02/03/2023
Viga Multa 2022/18172