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D.O. nº28445 de 27/02/2023
Portaria nº 139 2023 Contrato 002 2023 Prime Combustivel
D.O. nº28447 de 01/03/2023

Portaria n.13.2023.GSALARH.SEMA-MT

D.O. nº28449 de 03/03/2023
Portaria nº 159 2023 Contrato 005 2023 CIEE

PORTARIA Nº 13/2023/GSALARH/SEMA-MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e

Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o Servidor Sergio Batista de Figueiredo - matrícula nº.130415, para exercer as atribuições de Superintendente de Recursos Hídricos, no período de 06/03/2023 a 10/03/2023, em substituição ao Superintendente Luiz Henrique Magalhães Noquelli - matrícula nº.80443, que estará em viagem, participando da 1ª Reunião Ordinária do Colegiado Coordenador do Forúm Nacional de Comitês de Bacia Hidrográficas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 06/03/2023.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28/02/2023.

(Original Assinado)

Valmi Simão de Lima

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos SALAR-SEMA/MT

Em substituição

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