Aguarde por favor...
D.O. nº26592 de 06/08/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE OUTORGA
D.O. nº26596 de 12/08/2015

EXTRATO DE PORTARIAS DE OUTORGA

D.O. nº26598 de 14/08/2015
EXTRATO DE PORTARIA CONJUNTA N 565

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015.

Portaria nº 392 de 12 de Agosto de 2015, Outorga o Direito de Uso dos Recursos Hídricos, para captação em barramento a DANIEL PINHEIRO BARRETO, CPF nº 717.523.742-15, processo nº 431629/2014, com validade até 05 de Agosto de 2020, para a atividade de irrigação, no município de Ipiranga do Norte/MT.

Portaria nº 393 de 12 de Agosto de 2015, Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos, para captação de Água Subterrânea e diluição de efluentes no Córrego Figueirinha, a empresa EPE - EMPRESA PRODUTORA DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 01.645.009/0002-01, processo nº 369157/2013, com validade até 14 de Julho de 2020, para atividade industrial (desmineralização), no município de Cuiabá/MT.

Portaria nº 394 de 12 de Agosto de 2015, Outorga o Direito de Uso de Água Subterrânea, para captação a empresa CARAMURU ALIMENTOS S/A, CNPJ nº 00.880.671/0026-68, processo nº 290620/2013, com validade até 08 de Agosto de 2020, para a atividade industrial, localizada no Bairro Nova Prata, Distrito Industrial, no município de Sorriso/MT.

Portaria nº 395 de 12 de Agosto de 2015, Outorga o Direito de Uso de Água Subterrânea, para captação a empresa MARTELLI TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 07.059.135/0001-71, processo nº 111651/2014, com validade até 12 de Agosto de 2020, para uso doméstico, localizada na Rua Francisco Martelli, 616 - Bairro Santo Antônio, no município de Jaciara/MT.

ANDRÉ LUIS TORRES BABY

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental

SEMA/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital