Legislação

PORTARIA Nº 188/2015/GP/DETRAN/MT

O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

Considerando o disposto no Art. 75, Incisos I e IX do Decreto nº 2.510, de 27 de agosto de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - Encerrar o período de designação do servidor JOSÉ MIGUEL DA FONSECA JUNIOR para responder pela Gerência de Exames de Saúde, em 11/08/2015.

Art. 2º - Designar a servidora NIBSÃ BRUNA SOUZA SILVA BALBOENO RAMOS para responder pela Gerência de Exames de Saúde, a partir de 12/08/2015.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de agosto de 2015.