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D.O. nº26590 de 04/08/2015
ATO 394 2015 PGJ e outros publicar em 04082015
D.O. nº26594 de 10/08/2015

ATO 396 2015 PGJ e outros Publicar em 10082015

D.O. nº26595 de 11/08/2015
ATO 403 2015 PGJ e outros Publicar em 11082015

ATO Nº 396/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso das atribuições legais, considerando o teor da decisão proferida pelo Relator do procedimento GEDOC nº. 000022-099/2015 (apenso ao GEDOC nº. 006860-001/2013), RESOLVE: SUSPENDER temporariamente os efeitos do Ato 284/2015-PGJ, retroativo à data de sua publicação, por força do efeito suspensivo concedido em sede de Recurso Administrativo no procedimento GEDOC nº 000022-099/2015.

Cuiabá-MT, 03 de agosto de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA N° 639/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta na Portaria nº 453/2015/PRES, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º Suspender o expediente no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no dia 11 de agosto de 2015 (terça-feira), Fundação dos Cursos Jurídicos (ponto facultativo).

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de agosto de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 0420/2015-PGJ/MP-MT, DOE de 15 de julho de 2015, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo nº

004296-001/2015

Edital nº

053/2015

Modalidade

Pregão Presencial

Data da abertura e julgamento

10/08/15

Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA CANTINA NA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL E DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.

Item

Especificação

Valor total da proposta (R$)

1

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA CANTINA NA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL

DESERTO

2

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA CANTINA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

DESERTO

Total

Cuiabá, 10 de agosto de 2015.

Eziel da Silva Santos

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2015

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos do processo administrativo autuado sob nº 004296-001/2015, HOMOLOGA o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA CANTINA NA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL E DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência-Anexo I.

Cuiabá, 10 de agosto de 2015.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público

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