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D.O. nº26588 de 31/07/2015
EXTRATOS publicar em 31072015 VF
D.O. nº26590 de 04/08/2015

ATO 394 2015 PGJ e outros publicar em 04082015

D.O. nº26594 de 10/08/2015
ATO 396 2015 PGJ e outros Publicar em 10082015

ATO Nº 394/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005156-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear DANIELLE APARECIDA CACHIATORI, bacharel em direito, portadora do RG nº 1911196-7-SSP/MT e do CPF nº 030.882.621-30, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de SORRISO/MT, com efeitos a partir de 03.08.2015.

Cuiabá, 31 de julho de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

ATO ADMINISTRATIVO Nº 470/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento via portal, RESOLVE: Alterar o regime de trabalho da servidora ANTONIA MACIEL COUTO, matrícula nº 000153, auxiliar de agente administrativo, de 35 (trinta e cinco) para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, de 23.07.2015, com efeitos a partir do dia 03.08.2015.

Cuiabá, 31 de julho de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 609/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à Dra. DALVA MARIA DE JESUS ALMEIDA, matrícula nº 001011, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, com efeitos a partir do dia 29.10.2015, sendo o Procurador de Justiça Dr. LEONI R COLOMBO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 004387-001/2015.

Conceder ao Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA, matrícula nº 001258, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, com efeitos a partir do dia 11.09.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. LEONARDO MORRAES GONÇALVES o substituto no período, conforme processo gedoc nº 004837-001/2015.

Conceder ao Dr. GILBERO GOMES, matrícula nº 001135, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2012/2013, com efeitos a partir do dia 14.09.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. CLÓVIS DE ALMEIDA JUNIOR o substituto no período, conforme processo gedoc nº 004853-001/2015.

Conceder ao Dr. GILL ROSA FECHTNER, matrícula nº 001024, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2005/2006, com efeitos a partir do dia 06.08.2015, sendo os Procuradores de Justiça Drs. WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, SIGER TUTIYA e DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA os substitutos no período, conforme processo gedoc nº 004671-001/2015.

Conceder ao Dr. JOSÉ DE MEDEIROS, matrícula nº 001038,  Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos da seguinte maneira:

15 (quinze) dias a partir de 08.09.2015 e 15 (quinze) dias para gozo em momento oportuno, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, sendo os Procuradores de Justiça Dra VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI, JOÃO AUGUSTO VERAS GADELHA E JOÃO BATISTA DE ALMEIDA os substitutos no período, conforme processo gedoc nº 000435-001-2015.

Conceder ao Dr. VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001082,  Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 21.08.2015 e 15 (quinze) dias a partir de 22.01.2016, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, sendo o Procurador de Justiça Dr MAURO DELFINO CÉSAR o  no período, conforme processo gedoc nº 004872-001-2015.

Conceder ao Dr. CAIO MARCIO LOUREIRO, matrícula nº 001254, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 21 e 22.03.2015; 11 e 12.04.2015; 09 e 10.05.2015, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 28.07.2015 e 02 (dois) dias a partir de 08.10.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr FRANCISCO GOMES DE SOUZA JÚNIOR o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 005116-001-2015.

Conceder ao Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS, matrícula nº 001275, Promotor de Justiça, 6 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 28.02.15 e 01.03.2015, 14 e 15.03.2015 e 04 e 05.04.2015, com efeitos a partir de 17.08.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 004857-001-2015.

Conceder à Dra. DUCILEI MARIA SOARES RIBEIRO AMBROSIO, matrícula nº 001169, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 26 e 27.07.2014; 08 e 09.11.2014; 14 e 15.03.2015, com efeitos  a partir de 27.07.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. CLÁUDIO CESAR MATEO CAVALCANTE o substituto no período, conforme processo gedoc nº 004814-001-2015.

Conceder ao Dr. RICARDO AUGUSTO FARIAS MONTEIRO, matrícula nº 001298, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 17 e 18.01.2015; 14 e 15.02.2015; 14 e 15.03.2015, com efeitos da seguinte maneira:

02 (dois) dias a partir de 17.08.2015 e 04 (quatro) dias a partir de 13.10.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr LUCIANO MARTINS DA SILVA o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 004527-001-2015.

Conceder à Dra. SOLANGE LINHARES BARBOSA, matrícula nº 001260, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 19 e 20.07.2014; 23 e 24.08.2014; 27 e 28.09.2014, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 03.09.2015 e 04 (quatro) dias a partir de 08.09.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr SILVIO RODRIGUES ALESSI JÚNIOR o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 004836-001-2015.

Conceder à Dra. SOLANGE LINHARES BARBOSA, matrícula nº 001260, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 10 e 11.01.2015; 07 e 08.02.2015; 14 e 15.03.2014, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 13.10.2015 e 02 (dois)  dias a partir de 19.10.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr SILVIO RODRIGUES ALESSI JÚNIOR o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 004835-001-2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 577/2014-PGJ, que concedeu ao Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR, matrícula nº 001229, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 20 a 28.12.2013, que seriam usufruídos a partir do dia 10.08.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 31.08.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI o substituto no período, conforme Processo nº 001886-001/2014.

Retificar, em parte, a Portaria nº 119/2015-PGJ, que concedeu à Dra. SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH, matrícula nº 001174, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 20 a 28.12.2012, que seriam usufruídos a partir do dia 20.07.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 05.10.2015, sendo a Promotora de Justiça Drª LINDINALVA CORREIA RODRIGUES o substituto no período, conforme Processo nº 006352-001/2014.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de agosto de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 610/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:         Conceder ao Dr. DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA matrícula nº 001014, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2006/2007, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 28.07.2015 e 15 (quinze) dias para gozo em momento oportuno, sendo os Procuradores de Justiça Drs. WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, BENEDITO XAVIER DE SOUZA CORBELINO, SIGER TUTIYA e GILL ROSA FECHTNER os substitutos no período, conforme processo gedoc nº 004588-001/2015.

Conceder ao Dr. RENEE DO Ó SOUZA, matrícula nº 001205, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2012/2013, com efeitos a partir do dia 20.11.2015, sendo a Promotora de Justiça Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA a substituta no período, conforme processo gedoc nº 004555-001/2015.

Conceder à Drª LUCIANA ROCHA ABRÃO DAVID, matrícula nº 001164, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 23 e 24.08.2014; 06 e 07.09.2014; 18 e 19.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 13.07.2015 e 03 (três) dias a partir de 19.08.2015, sendo os Promotores de Justiça Drª HELLEN ULIAM KURIKI e WDISON LUIZ FRANCO MENDES os substitutos nos períodos, conforme processo gedoc nº 004331-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 394/2015-PGJ, que concedeu ao Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR, matrícula nº 001209, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantão, remanescentes do plantão nos dias 16 e 17.08.2014; 11 e 12.10.2014; 15 e 16.11.2014, que seriam usufruídos a partir do dia 21.07.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 25.08.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr MARCO AURÉLIO DE CASTRO o substituto no período, conforme Processo nº 002713-001/2015.

Conceder à Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES, matrícula nº 001253, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 26 e 27.07.14, 16 e 17.08.2014; 27 e 28.09.14, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 13.07.2015; 02 (dois) dias a partir de 20.07.2015 e 02 (dois) dias a partir de 30.07.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. WASHINGTON  EDUARDO BORRERÉ o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 003342-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 394/2015-PGJ, que concedeu à Dra. JOANA MARIA BORTONI NINIS, matrícula nº 001155, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantão, remanescentes do plantão nos dias 16 e 17.08.2014 e 04 e 05.10.2014, que seriam usufruídos a partir do dia 21.07.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 30.11.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr WAGNER ANTONIO CAMILO o substituto no período, conforme Processo nº 002913-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 338/2015-PGJ, que concedeu ao Dr. ROBERTO APARECIDO TURIN, matrícula nº 001127, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão no período de 29.12.2011 a 06.01.2012, que seriam usufruídos a partir do dia 13.07.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 15.10.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr CÉLIO APARECIDO TURIN o substituto no período, conforme Processo nº 002339-001/2015.

Conceder à Dra. MARIA ÂNGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, matrícula nº 001055, Procuradora de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 29.06.2015, sendo a Procuradora de Justiça Drª NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER a substituta no período, conforme Processo nº 004374-001/2015.

Conceder à Drª SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH, matrícula nº 001174, Promotora de Justiça, 17 (dezessete) dia de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 09.07.2015, sendo a Promotora de Justiça Drª ELISAMARA SIGLES VODONÓS PORTELA a substituta no período de 18.07.2015 a 25.07.2015, conforme Processo gedoc nº 004772-001/2015.

Conceder ao Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA, matrícula nº 001252, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 16.06.2015,  conforme Processo gedoc nº 004248-001/2015.

Conceder à Drª. PATRICIA ELEUTÉRIO CAMPOS DOWER  matrícula nº 001207, Promotora de Justiça, 180 (cento e oitenta) dias de licença à gestante, conforme Atestado Médico e Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso III, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos no período de 22.06.2015 até 18.12.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA o substituto no período, conforme Processo nº 004245-001/2015.

Conceder ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ,  matrícula nº 001148, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias de licença paternidade, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso IV, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 09.07.2015,  conforme Processo nº 004785-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de agosto de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 230/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RICARDO YOSHIO MATSUSHITA, matrícula nº 006186, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo:

Ata de Registro de Preços nº 057/2015

CONTRATADA: KCM EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. CNPJ nº 03.720.462/0001-71.               Ata de Registro de Preços nº 058/2015

CONTRATADA: OUTIMPRESS SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA-EPP. CNPJ nº 04.858.637/0001-74.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 30 de julho de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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