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D.O. nº28447 de 01/03/2023

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE

AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2023

O MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, a Senhora   Ogleice Lorraine Gonçalves Paes Vargas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 38 de    16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE de 17/06/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 4 de 02/04/2015 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, vem realizar CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até a data de 15 de março de 2023, na secretaria de educação. Desde já, fica agendada a sessão pública para o dia 16/03/2023, às 09h:00min, na Secretaria Municipal de Educação, sito na avenida das Acácias, Bairro Centro, CEP.78.254-000, Conquista D’Oeste/MT. Informações: Na Secretaria de Educação, na Avenida as Acácias - nº 220 - Conquista D’Oeste - MT - CEP 78 254 000 - Telefone: (65)3265-1004 - E-mail: educacao@conquistadoeste.mt.gov.br.

Conquista D’Oeste, 28 de fevereiro de 2023.

Ogleice Lorraine Gonçalves Paes Vargas

Secretária Mun. De Educação