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D.O. nº26591 de 05/08/2015
REPUBLICAR DECISÃO DA 6ª REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO – SEGUNDA PARTE
D.O. nº26592 de 06/08/2015

PORTARIA Nº 380 2015 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO CRIMINAL

D.O. nº26592 de 06/08/2015
PORTARIA Nº 381 2015 SDPG Alteração na Escala de Plantão Caceres MT

PORTARIA Nº. 380/2015/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX,

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelos i. Defensores Públicos, Dr. José Edir de Arruda Martins Junior e Dr. Carlos Eduardo Roika Junior.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento n° 394145/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR na Escala de Plantão Criminal de Cuiabá e Várzea Grande, o período abaixo:

DATA

DEFENSORES PÚBLICOS

ASSISTENTE JURÍDICO

De 02/10 a 05/10/2015

Dr. Carlos Eduardo Roika Junior

Angélica Santos Marcondes

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 06 de agosto de 2015.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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