Legislação

D.O. nº26592 de 06/08/2015
PORTARIA Nº 380 2015 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO CRIMINAL

D.O. nº26592 de 06/08/2015

PORTARIA Nº 381 2015 SDPG Alteração na Escala de Plantão Caceres MT

D.O. nº26594 de 10/08/2015
ATO N 133 2015 EXONERAR O DEFENSOR PÚBLICO DR PAULO JOSÉ DO AMARAL JAROSISKI

PORTARIA Nº. 381/2015/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX,

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelos i. Defensores Públicos do Núcleo de Cáceres/MT, Dr. Rodrigo Bassi Saldanha, Dr. Mauro Cezar Duarte Filho, Dr. Saulo Fanaia Castrillon e Dr. Alysson Costa Ourives, com alteração na escala de plantão daquele núcleo;

CONSIDERANDO decisão proferida nos procedimentos nº 391670/2015 e 394903/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar na Escala de Plantão dos Defensores Públicos, com atuação em Cáceres/MT, os períodos abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO CÁCERES/MT
DATA	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)	ASSISTENTE JURIDICO
De 31/07 a 03/08/2015	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho	Rafaella Prandini Lima
De 21/08 a 24/08/2015	Dr. Rodrigo Bassi Saldanha	Gabriel José Rodrigues Maciel
De 28/08 a 31/08/2015	Dr. Saulo Fanaia Castrillon	Amanda Caroline Soares
De 04/09 a 07/09/2015	Dr. Alysson Costa Ourives	Anne Hellen Cardozo de Assunção

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 06 de agosto de 2015.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº26592 de 06/08/2015PORTARIA Nº 380 2015 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO CRIMINAL

D.O. nº26592 de 06/08/2015

PORTARIA Nº 381 2015 SDPG Alteração na Escala de Plantão Caceres MT

D.O. nº26594 de 10/08/2015ATO N 133 2015 EXONERAR O DEFENSOR PÚBLICO DR PAULO JOSÉ DO AMARAL JAROSISKI

D.O. nº26592 de 06/08/2015
PORTARIA Nº 380 2015 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO CRIMINAL

D.O. nº26594 de 10/08/2015
ATO N 133 2015 EXONERAR O DEFENSOR PÚBLICO DR PAULO JOSÉ DO AMARAL JAROSISKI