Legislação

D.O. nº26587 de 30/07/2015
ATO N 128 2015 EXONERAR RODRIGO DOS ANJOS BARROSO MATTOS

D.O. nº26588 de 31/07/2015

PORTARIA Nº 373- 2015-SDPG - ALTERAR EM PARTE - PLANTÃO INTEGRADO GUIRATINGA, ITIQUIRA, PEDRA PRETA, ALTO ARAGUAIA, ALTO GARÇAS E ALTO TAQUARI

D.O. nº26588 de 31/07/2015
PORTARIA Nº 374 2015 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO CRIMINAL

PORTARIA Nº. 373/2015/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX,

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Defensor Público, Dr. Leonardo Frederico Lopes.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 378633/2015.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, na Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião: Guiratinga, Itiquira, Pedra Preta, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari/MT, os períodos abaixo:

DATA	DEFENSOR PÚBLICO	ASSISTENTE JURÌDICO
De 18/07 a 19/07/2015	Dr. Leonardo Frederico Lopes	Loana Alyne Moreira Castelo Branco
De 22/08 a 23/08/2015	Dr. Leonardo Frederico Lopes	Loana Alyne Moreira Castelo Branco
De 26/09 a 27/09/2015	Dr. Leonardo Frederico Lopes	Loana Alyne Moreira Castelo Branco
De 24/10 a 25/10/2015	Dr. Leonardo Frederico Lopes	Loana Alyne Moreira Castelo Branco
Dia 28/10/2015	Dr. Leonardo Frederico Lopes	Loana Alyne Moreira Castelo Branco
De 12/12 a 13/12/2015	Dr. Leonardo Frederico Lopes	Loana Alyne Moreira Castelo Branco

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de julho de 2015.

Cuiabá/MT, 31 de julho de 2015.

(ORIGINAL ASSINADO)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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D.O. nº26587 de 30/07/2015ATO N 128 2015 EXONERAR RODRIGO DOS ANJOS BARROSO MATTOS

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PORTARIA Nº 373- 2015-SDPG - ALTERAR EM PARTE - PLANTÃO INTEGRADO GUIRATINGA, ITIQUIRA, PEDRA PRETA, ALTO ARAGUAIA, ALTO GARÇAS E ALTO TAQUARI

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