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PORTARIA Nº. 374/2015/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX,

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Defensor Público Dr. José Edir de Arruda Martins Junior, através do ofício n°. 032/2015.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento n° 372119/2015.

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR na Escala de Plantão Criminal de Cuiabá e Várzea Grande, o período abaixo:

DATA

DEFENSORES PÚBLICOS

ASSISTENTE JURÍDICO

De 04/12 a 08/12/2015

Dr. José Edir de Arruda Martins Junior

Monica Aparecida Zangrossi

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 31 de julho de 2015.

(ORIGINAL ASSINADO)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral