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D.O. nº26588 de 31/07/2015
PORTARIA Nº 374 2015 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO CRIMINAL
D.O. nº26588 de 31/07/2015

PORTARIA Nº 375 2015 SDPG NOMEAR os membros do Comitê Executivo Interinstitucional de Políticas sobre drogas

D.O. nº26588 de 31/07/2015
PORTARIA Nº 376 2015 SDPG NOMEAR os membros para constituição do Fórum Estadual de Enfrentamento a Violência contra Mulheres do Campo, das Águas e das Florestas

PORTARIA Nº. 375/2015/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX,

CONSIDERANDO a decisão proferida através do Procedimento n°. 378084/2015.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os Defensores Público relacionados abaixo, para

Compor o Comitê Executivo Interinstitucional de Políticas sobre drogas:

Dr. David Brandão

Titular

Dr. Alberto Macedo São Pedro

Suplente

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 31 de julho de 2015.

(ORIGINAL ASSINADO)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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