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D.O. nº26588 de 31/07/2015
ATOS E EDITAIS DE REMOÇÕES publicar em 31072015
D.O. nº26588 de 31/07/2015

EXTRATOS publicar em 31072015 VF

D.O. nº26590 de 04/08/2015
ATO 394 2015 PGJ e outros publicar em 04082015

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 004039-001/2013. Espécie: 1º Termo Aditivo à Cooperação Técnica nº 014/2013 COOPERANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. COOPERADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-DEPARTAMENTO REGIONAL DE MATO GROSSO CNPJ nº 03.819.150/0001-10  Objeto: O presente Instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica que dispõe a união de esforços entre SENAI/DR  e o MP-MT, no sentido de desenvolver ações que visem a Qualificação de Mão de Obra através do desenvolvimento de cursos nas áreas de construção civil, tecnologia da informação e eletroeletrônica  para reeducandos que estão no regime prisional semi aberto e aberto, assim como beneficiários de penas e medidas alternativas. PRAZO: Adita-se 36(trinta e seis) meses, com efeitos a partir de 07 de agosto de 2015. Assinado: Em Cuiabá-MT, 30 de julho de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo e Jandir José Milan e Lelia Rocha Abadio Brun-Representantes do SENAI/DR-MT

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 004971-001/2015. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 055/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Fornecedor: IZAIAS ROBERTO DE LIMA SOM ME, inscrita no CNPJ nº 03.522.396/0001-25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SOMBREADORES PARA UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 050/2015 e seus Anexos. Valor: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 2005, Natureza da Despesa: 44905200/33903000, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 29 de julho de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Izaias Roberto de Lima - Representante da empresa Contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 003094-001/2015. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 057/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: KCM EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP CNPJ nº 03.720.462/0001-71  Objeto: O presente Instrumento tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos para o fornecimento de materiais de campanha institucional, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2015 e seus anexos. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2007, Natureza de Despesa: 33903000/33903200 Fonte:100 Valor: R$ 4.095,00(quatro mil e noventa e cinco reais). Vigência: 12(doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 30 de julho de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo e Celso Ito-Representante da Contratada

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 003094-001/2015. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 058/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: OUTIMPRESS SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA-EPP CNPJ nº 04.858.637/0001-74  Objeto: O presente Instrumento tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos para o fornecimento de materiais de campanha institucional, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2015 e seus anexos. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2007, Natureza de Despesa: 33903000/33903200 Fonte:100 Valor: R$ 21.070,00(vinte e um mil e setenta reais). Vigência: 12(doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 30 de julho de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo e Jony Marcelo Pereira de Camargo-Representante da Contratada

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 003712-001/2015. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2014. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Contratada: CIVILBRAS-COMÉRCIO INDÚSTRIA ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA, CNPJ 02.487.130/0001-26. Objeto: Aditivo de valor e prazo de execução e vigência à contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de reforma e ampliação da sede das promotorias de justiça da comarca de Campo Verde-MT, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: R$ 12.727,37 (doze mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e sete centavos). Prazo Vigência e Execução: 150 (cento e cinquenta dias) de vigência e execução 80 (oitenta) dias. Assinado: Em Cuiabá-MT, 21 de julho de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Jackeline Mali Nasr Thomé - Representante da Empresa Contratada.

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2015

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 004864-001/2015, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda, CNPJ nº 03.984.954/0001-74, com sede na Av. Osmar Cunha, 185, Edifício Ceisa Center, Bloco C, Sala 301, Bairro: Centro, Florianópolis-SC, CEP 88015-100, para aquisição de Upgrade ALTOQI EBERICK V9 PRO para ALTOQI EBERICK V9 PLENA, no valor total de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 3547 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 4490.3900. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 31 de julho de 2015.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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