Legislação

D.O. nº28446 de 28/02/2023
TERMO DE CONVALIDAÇÃO CONTRATO 050 2021 Alterado

D.O. nº28446 de 28/02/2023

1° TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 182 2022 AMI

D.O. nº28449 de 03/03/2023
3° TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 131 2022 PH

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 182/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO.

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, e Manifestação nº 00904/2023/UNAS/SAAS/SEDEUC.

Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/119560.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa A M I CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.165.102/0001-04.

Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusula Quarta - do Prazo, Local e Execução da Prestação do Serviço ao Termo do Contrato nº 182/2022 - reforma da unidade escolar Escola Estadual Profª Edeli Montavani, situada à rua Jardim São Paulo Iquadra 17, Sinop/MT.

Do Prazo de Execução: Aditar o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, com início em 24/01/2023 e com término previsto em 25/03/2023.

Cuiabá/MT, 15 de fevereiro de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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D.O. nº28446 de 28/02/2023TERMO DE CONVALIDAÇÃO CONTRATO 050 2021 Alterado

D.O. nº28446 de 28/02/2023

1° TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 182 2022 AMI

D.O. nº28449 de 03/03/20233° TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 131 2022 PH

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TERMO DE CONVALIDAÇÃO CONTRATO 050 2021 Alterado

D.O. nº28449 de 03/03/2023
3° TA DE PRAZO DE EXEC ao contrato 131 2022 PH