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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 029/2015

Origem: Dispensa de Licitação 009/2015 - Processo nº 207284/2015

Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.

Locador: TURA & CIA LTDA- ME

Objeto: Locação de para a instalação da Assessoria Pedagógica do município de Água Boa-MT.

Valor Global: R$ 12.000,00(Doze mil reais).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 23/06/2015 e Término em 22/06/2016 tendo validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fiscal do Contrato: Simone Cristina Rubim Ferreira

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais Parecer Jurídico Nº 601/2015/UAS/SEDUC/MT/AD110 e Termo de Referência Nº 170/2015.

Cuiabá/MT, 23 de junho 2015.

(Original assinado)

PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação