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D.O. nº26582 de 23/07/2015
Solicitação de Outorga JULHO 052015 Cópia
D.O. nº26582 de 23/07/2015

Publicação Julho 6

D.O. nº26582 de 23/07/2015
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 02

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ONO & XAVIER CARRENHO LTDA - EPP - (HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA INÊS) CNPJ: 01.148.873/0001-09. PROCESSO: 179550/2015. Município: Colíder/MT. Coordenada Geográfica no Sistema de Referencia SAD69 do ponto de captação: Lat. 10º48’29,7”S e Long. 55º27’30,8”W; Finalidade de uso: Outros Usos (Hospitalar); Província Aquífera Parecis - UPG A-5. Vazão máxima de bombeamento 1,53 m³/h por um período de 4,15 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,35 m³/dia, 7 dias/semana. CNARH n.º 51.0.0086903-66. Validade do cadastro: 21/07/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º, § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

PRATICLAR INDÚSTRIA, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ: 04.412.801/0001-15. PROCESSO: 521496/2014. Município: Várzea Grande/MT. Coordenada Geográfica no Sistema de Referencia SAD69 do ponto de captação: Lat. 15º38’05,61”S e Long. 56º07’08,22”W; Finalidade de uso: Doméstico e Industrial; Província Aquífera Parecis - UPG P-4. Vazão máxima de bombeamento 1,80 m³/h por um período de 3,0 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,40 m³/dia, 6 dias/semana. CNARH n.º 51.0.0082840-23. Validade do cadastro: 22/07/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º, § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

POSTO TAPURAH DO LOCATELLI LTDA, CNPJ: 36.891.992/0001-31. PROCESSO: 602977/2013. Município: Tapurah/MT. Coordenada Geográfica no Sistema de Referencia SAD69 do ponto de captação: Lat. 12º44’42,8”S e Long. 56º30’45,7”W; Finalidade de uso: Doméstico; Província Aquífera Parecis - UPG A-12. Vazão máxima de bombeamento 7,00 m³/h por um período de 1,28 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,00 m³/dia, 7 dias/semana. CNARH n.º 51.0.0076952-08. Validade do cadastro: 20/07/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º, § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

POSTO SORRISO DO LOCATELLI LTDA, CNPJ: 36.966.687/0001-61. PROCESSO: 603001/2013. Município: Tapurah/MT. Coordenada Geográfica no Sistema de Referencia SAD69 do ponto de captação: Lat. 12º26’51,2”S e Long. 55º39’32,3”W; Finalidade de uso: Doméstico; Província Aquífera Parecis - UPG A-11. Vazão máxima de bombeamento 8,00 m³/h por um período de 1,12 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,00 m³/dia, 7 dias/semana. CNARH n.º 51.0.0076793-42. Validade do cadastro: 20/07/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º, § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

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