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D.O. nº26580 de 21/07/2015
Publicação de Licença - 21.07.2015
D.O. nº26580 de 21/07/2015

Solicitação de Outorga JULHO 042015 Cópia

D.O. nº26582 de 23/07/2015
Solicitação de Outorga JULHO 052015 Cópia

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

DILCEU ROSSATO - FAZENDA LUIZ EDUARDO I E LUIZ EDUARDO II , CPF: 389.602.220-20, PROCESSO Nº.: 236250/2012. Características - Município: SORRISO; Cursos d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto de lançamento : Lat.12º14’40,00” S e Long. 55º50’19,00” W;  Modalidade: Lançamento de efluentes; Finalidade: Aqüicultura; Vazão máxima de lançamento (m³/s): 0,0198;

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu Alteração e Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

MILVO PREVEDEDELLO / FAZENDA VITORIA , CPF: 029.634.420-68, PROCESSO Nº.: 682421/2008. Características - Município: DOM AQUINO; Cursos d’água: Córrego Perdigão do cupim Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto da captação : Lat.15º27’15,00” S e Long. 54º49’07,0” W;  Modalidade: Derivação ou captação de água superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão captada (m³/s): 0,1198;

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

BRF S.A., CNPJ: 01.838.723/0093-45, PROCESSO Nº.: 621727/2011. Características - Município: Nova Mutum/MT; Cursos d’água: Córrego Bujuí Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto de lançamento: Lat.13º50’01,4” S e Long. 56º03’22,4” W;  Modalidade; Lançamentos de efluentes Finalidade: Industria; Vazão lançada (m³/s): 0,0648;

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

EDGAR DOS SANTOS ALMEIDA - FAZENDA ALMEIDA, CPF: 290.832.300-15, PROCESSO Nº.: 341656/2015. Características - Município: Querência; Ponto captação: Lat.12º31’21,7” S e Long. 52º07’55,7” W, Curso d’água: Córrego São Carlos; Bacia Hidrográfica; Amazônica Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,0083;

LARION OVCHINNIKOV / FAZENDA OVCHINNIKOV, CNPJ: 522.583.351-91, PROCESSO Nº.: 323342/2015. Características - Município: Primavera do Leste; Ponto captação pivô 1: Lat.15º12’41,68” S e Long. 54º21’11,58” W, Curso d’água: Córrego Chimbica; Bacia Hidrográfica; Tocantins Araguaia; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1157;

MANOEL JUNIOR MALAQUIAS DA SILVA, CNPJ: 587.393.001-53, PROCESSO Nº.: 323342/2015. Características - Município: Tangara da Serra; Ponto captação pivô 1 e pivô 2 : Lat.14º40’39,35” S e Long. 57º27’09,15” W, Curso d’água: Córrego Estaca; Bacia Hidrográfica; Paraguai Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,023611

MAYCON SPONCHIADO / SÍTIO PICA PAU, CPF: 203.239.991-15, PROCESSO Nº.: 134783/2012. Características - Município: Tangará da Serra; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto da captação: Lat.14º38’30,30” S e Long. 57º25’7,76” W, Curso d’água: Córrego Paraíso; Ponto lançamento: Lat.14º38’30,30” S e Long. 57º25’7,76” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Indústria; Vazão da captação (m³/s): 0,0060; Vazão do lançamento (m³/s): 0,0060;

VIVIANE CORREA BORGES - SITIO CORREA, CPF: 045.416.741-57, PROCESSO Nº.: 341694/2015. Características - Município: Querência; Ponto captação: Lat.12º05’48,1” S e Long. 52º33’15,3” W, Curso d’água: Rio Parnaiba; Bacia Hidrográfica; Amazônica Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,0083;

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