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D.O. nº26562 de 25/06/2015
TERMO AUTORIZAÇAO arena N° 02 2015 CASA CIVIL
D.O. nº26580 de 21/07/2015

TC 01-2015 Indígena

D.O. nº26586 de 29/07/2015
EXTRATO DE CONTRATO 010 2015 QUALITILOC LOCAÇÃO LINEA

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2015 - CASA CIVIL/SEGES

COOPERANTE: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, através da CASA CIVIL.

COOPERADA: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a COOPERADA, através de NOTA DE DESTAQUE, para pagamento de despesas com a contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Combustíveis (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel e GNV) para Veículos, Máquinas e Equipamentos que compõem a frota do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso em atendimento à demanda da SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS, através de Rede Credenciada de Postos de Combustíveis, bem como, de empresa especializada para prestar serviços de gestão eletrônica de abastecimento de combustível mediante taxa de administração a ser aplicada sobre o total do fornecimento do combustível.

VALOR: E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O valor global do presente Termo de Cooperação é R$ 142.511,00 (Cento e Quarenta e dois mil, quinhentos e onze Reais), conforme dotação orçamentária abaixo indicada:

U.O. DE DESTINO: 11101 - SEGES

U.O. DE ORIGEM: 04101 -  CASA CIVIL

PROGRAMA: 233 - AÇÕES POLÍTICAS DO GOVERNO

PAOE: 3160 - Atendimento Institucional aos Povos Indígenas

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30  -  R$ 141.100,00 - FONTE: 100

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39  -  R$     1.411,00 - FONTE: 100

VIGÊNCIA: A partir de 01/07/2015 até 31/01/2016, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado e solicitado por escrito pela parte interessada, com no mínimo de 30 (trinta) dias antes do término da vigência.

FISCAL DO TERMO: Srª.Larissa Regina Almeida - Coordenadora de Assuntos Indígenas,  ou quem vier a substituí-la ou for investido no cargo supracitado, dentro do prazo regulamentar de execução e prestação de contas deste Instrumento.

Cuiabá - MT, 18 de julho de 2015.

PAULO CESAR ZAMAR TAQUES

Secretário Chefe da Casa Civil

(Original assinada)

JULIO CESAR MODESTO DOS SANTOS

Secretário de Estado de Gestão

(Original assinada)

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