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D.O. nº26579 de 20/07/2015
Aviso de Licitação Modalidade Pregão Presencial
D.O. nº26580 de 21/07/2015

ATOS Nº 261,257,258

D.O. nº26582 de 23/07/2015
Atos 250, 251 e 256

ATO Nº 257/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “e” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;

Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal;

Considerando o disposto no inciso II do art. 129 da Constituição Estadual;

Considerando o disposto no inciso I do art. 12 e no art. 13 da Lei Complementar nº 04/1990;

Considerando o Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013 e suas retificações, publicadas no DO nº 26.140 de 27/9/2013, DO nº 26.144 de 3/10/2013 e DO nº 26.155 de 4/11/2013, que dispõem sobre o Concurso Público para o Cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior;

Considerando o resultado final e homologação do Concurso Público para provimento de cargos, publicado no DO nº 26.273, de 16/4/2014;

Considerando, finalmente, o que determina os itens 13.1 e 13.2 do Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013;

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, o Senhor GIDEON DANNI DA ROSA, portador do CPF 000.866.921-00, RG 1248689-2 SESP/MT, para exercer o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função: Técnico Legislativo, Classe A, Referência SA1, a partir de 17/07/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de julho de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”                         1º Secretário

ATO Nº 258/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “e” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;

Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal;

Considerando o disposto no inciso II do art. 129 da Constituição Estadual;

Considerando o disposto no inciso I do art. 12 e no art. 13 da Lei Complementar nº 04/1990;

Considerando o Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013 e suas retificações, publicadas no DO nº 26.140 de 27/9/2013, DO nº 26.144 de 3/10/2013 e DO nº 26.155 de 4/11/2013, que dispõem sobre o Concurso Público para o Cargo de Procurador Legislativo de 3ª Classe;

Considerando o resultado final e homologação do Concurso Público para provimento de cargos, publicado no DO nº 26.273, de 16/4/2014;

Considerando, finalmente, o que determina os itens 13.1 e 13.2 do Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013;

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, o Senhor GABRIEL MACHADO DOS SANTOS COSTA, portador do CPF 118.825.957-18, RG 22.183.921-0 SECC/RJ, para exercer o cargo de carreira de Procurador Legislativo de 3ª Classe, a partir de 17/07/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de julho de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”                         1º Secretário

ATO Nº 261/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “e” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;

Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal;

Considerando o disposto no inciso II do art. 129 da Constituição Estadual;

Considerando o disposto no inciso I do art. 12 e no art. 13 da Lei Complementar nº 04/1990;

Considerando o Edital nº 02, de 27 de setembro de 2013 e suas retificações, publicadas no DO nº 26.140 de 27/9/2013, DO nº 26.165 de 4/11/2013 e DO nº 26.186 de 5/12/2013 que dispõem sobre o Concurso Público para o Cargo de Procurador Legislativo de 3ª Classe;

Considerando o resultado final e homologação do Concurso Público para provimento de cargos, publicado no DO nº 26.273, de 16/4/2014;

Considerando, finalmente, o que determina os itens 12.1 e 12.2 do Edital nº 02, de 27 de setembro de 2013, e suas retificações;

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, o Senhor FRANCISCO EDMILSON DE BRITO JUNIOR, portador do CPF 622.464.703-82, RG 96002044301 SSPDS/CE, para exercer o cargo de carreira de Procurador Legislativo de 3ª Classe, PL-3, a partir de 21/7/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 21 de julho de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF                                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”                         1º Secretário

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