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D.O. nº26580 de 21/07/2015
ATOS Nº 261,257,258
D.O. nº26582 de 23/07/2015

Atos 250, 251 e 256

D.O. nº26582 de 23/07/2015
Ato 039 e 040

ATO Nº 250/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “e” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;

Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal;

Considerando o disposto no inciso II do art. 129 da Constituição Estadual;

Considerando o disposto no inciso I do art. 12 e no art. 13 da Lei Complementar nº 04/1990;

Considerando o Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013 e suas retificações, publicadas no DO nº 26.140 de 27/9/2013, DO nº 26.144 de 3/10/2013 e DO nº 26.155 de 4/11/2013, que dispõem sobre o Concurso Público para o Cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio;

Considerando o resultado final e homologação do Concurso Público para provimento de cargos, publicado no DO nº 26.273, de 16/4/2014;

Considerando, finalmente, o que determina os itens 13.1 e 13.2 do Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013;

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, o Senhor EDEN CESAR RODRIGUES DA COSTA, portador do CPF 544.259.721-04, RG 0848355-8 SSP/MT para exercer o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, função: Técnico Legislativo, Classe A, Referência MA1, a partir de 15/07/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de julho de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF - Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” - 1º Secretário

ATO Nº 251/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “e” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;

Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal;

Considerando o disposto no inciso II do art. 129 da Constituição Estadual;

Considerando o disposto no inciso I do art. 12 e no art. 13 da Lei Complementar nº 04/1990;

Considerando o Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013 e suas retificações, publicadas no DO nº 26.140 de 27/9/2013, DO nº 26.144 de 3/10/2013 e DO nº 26.155 de 4/11/2013, que dispõem sobre o Concurso Público para o Cargo de Técnico Legislativo de Nível Médio;

Considerando o resultado final e homologação do Concurso Público para provimento de cargos, publicado no DO nº 26.273, de 16/4/2014;

Considerando, finalmente, o que determina os itens 13.1 e 13.2 do Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013;

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, o Senhor RENATO FERNANDES VILANOVA, portador do CPF 031.527.321-63, RG 1988540-7 SESP/MT para exercer o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Médio, função: Técnico Legislativo, Classe A, Referência MA1, a partir de 15/07/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 15 de julho de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF - Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” - 1º Secretário

ATO Nº 256/2015

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “e” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;

Considerando o disposto no inciso II do art. 37 da Constituição Federal;

Considerando o disposto no inciso II do art. 129 da Constituição Estadual;

Considerando o disposto no inciso I do art. 12 e no art. 13 da Lei Complementar nº 04/1990;

Considerando o Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013 e suas retificações, publicadas no DO nº 26.140 de 27/9/2013, DO nº 26.144 de 3/10/2013 e DO nº 26.155 de 4/11/2013, que dispõem sobre o Concurso Público para o Cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior;

Considerando o resultado final e homologação do Concurso Público para provimento de cargos, publicado no DO nº 26.273, de 16/4/2014;

Considerando, finalmente, o que determina os itens 13.1 e 13.2 do Edital nº 01, de 27 de setembro de 2013;

RESOLVE:

Nomear, em caráter efetivo, a Senhora DANIELLE TONDO FAVRETO, portador do CPF 692.271.521-72, RG 1073577-1 SSP/MT, para exercer o cargo de carreira de Técnico Legislativo de Nível Superior, função: Técnico Legislativo, Classe A, Referência SA1, a partir de 16/07/2015.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de julho de 2015.

Dep. GUILHERME MALUF - Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO” - 1º Secretário

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