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D.O. nº26569 de 06/07/2015
Atos de 196/2015 a 231/2015
D.O. nº26580 de 21/07/2015

ATO Nº 250 A 258 E REPUBLICAÇÃO DO 247-2015

D.O. nº26596 de 12/08/2015
Ato nº 285/2015 ESCOLA CENECISTA 13 DE JUNHO

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 250/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE DUTRA, localizada na Rua Mato Grosso, S/N, Centro Alto Coité, Município de Poxoréu-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2568/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 216/2015, aprovado em 14 de julho de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 251/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL HESTHA BEATA KETTENER HEIDEMANN, localizada na Avenida Brasil, Nº 355NE, Bairro Centro, Município Campo Novo do Parecis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, com CNPJ 24.772.287/0001-36. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1274/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 217/2015, aprovado em 14 de julho de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 252/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LUIZ CANDIDO, localizada na Rua João de Deus Ribeiro, S/N Bairro Japurana, Município de Nova Bandeirantes-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes, com CNPJ 33.683.822/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2701/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 218/2015, aprovado em 14 de julho de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 253/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA EVANGÉLICA ELCHADAY, localizada na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, nº 352, Bairro Planalto, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Escola Evangélica Elchaday Ltda, com CNPJ 03.959.200/0001-14. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1078/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 220/2015, aprovado em 14 de julho de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. Recomenda-se a exigência urgente de atualização do Regimento Interno Escolar e do Projeto Político Pedagógico a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais para oferta do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos.

ATO: 254/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARMANDO JACINTO BROLIO, localizada na Rua Dorvalino Minosso, nº 1270, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Município de Campo Novo do Parecis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, com CNPJ 24.772.287/0001-36. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 939/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 221/2015, aprovado em 14 de julho de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapa de Educação Infantil, no período de 01/01/2015 a 31/12/2019. Recomenda-se a exigência de revisão do Projeto Político-Pedagógico, observando as atuais Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, Resolução nº 05/2009 - CNE/MEC.

ATO: 255/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ADECA VELA ARARA, localizada na Aldeia Volta Grande, Zona Rural, Município de Aripuanã-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 387/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 222/2015, aprovado em 14 de julho de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica na etapa de Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos/EJA-Educação Indígena, no período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes realizados no ano de 2014.

ATO: 256/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL TAMBORIL II, localizada no Assentamento Piauí, Zona Rural, a 43Km da cidade, Município de Nova Xavantina-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, com CNPJ 15.024.045.0001-73. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1336/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 223/2015, aprovado em 14 de julho de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 257/2015- CEE/MT

INTERESSADO: EDUCANDÁRIO GASPARZINHO - UNIDADE II, localizada na Rua Tenente Eulálio Guerra nº 1.132, Bairro Santa Helena, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Echeverria Ltda, com CNPJ 02.281.337/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1875/2013/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 225/2015, aprovado em 14 de julho de 2015, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica a partir de 01/01/2015.

ATO: 258/2015- CEE/MT

INTERESSADO: EDUCANDÁRIO GASPARZINHO - UNIDADE II, localizada na Rua Tenente Eulálio Guerra nº 1.132, Bairro Santa Helena, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Echeverria Ltda, com CNPJ 02.281.337/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1876/2013/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 219/2015, aprovado em 14 de julho de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos alunos no período letivo de 2013 e 2014.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 16 de julho de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATO DA PRESIDÊNCIA

ATO: 247/2015-CEE/MT

INTERESSADO: CETC-CENTRO DE ENSINO TÉCNICO DE CUIABÁ, localizado na Rua 34, Quadra 39, Nº 44, Bairro CPA III, Setor III, município de Cuiabá-MT, mantido por Tone Markel LTDA-ME, com o CNPJ: Nº 07.047.708/0001-47. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1200/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS nº 24/2015-CEE/MT, aprovado em 23 de junho de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, pelo mesmo período do Curso Técnico em Enfermagem, ministrado em Cuiabá pela mesma Instituição, conforme a Resolução 001/2014-CEE-MT, a partir da publicação.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 17 de julho de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

*Republica-se por ter saído incorreto no D.O. de 16.07.2015, o ano do Ato e a sigla da Instituição.

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