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D.O. nº26559 de 22/06/2015
ATO Nº 194-2015 CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PIRÂMIDES TGA 18.06.2015
D.O. nº26569 de 06/07/2015

Atos de 196/2015 a 231/2015

D.O. nº26580 de 21/07/2015
ATO Nº 250 A 258 E REPUBLICAÇÃO DO 247-2015

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 196/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL QUERÊNCIA, localizada na Travessa D 5, Setor D, S/N, Município de Querência-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 511/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 162/2015, aprovado em 23 de junho de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio, por 5 (cinco) anos, pelo período de 01.01.2015 a 31.12.2019. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes no período letivo de 2014.

ATO: 197/2015- CEE/MT

INTERESSADO: COLEGIO MÃE DA DIVINA PROVIDÊNCIA, localizado na Avenida David Riva, Nº 1005, Bairro Jardim Riva, Município de Primavera do Leste-MT, mantido pela Associação Benedita da Providência - ABENP, com CNPJ 02.765.097/0001-59. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1204/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 163/2015, aprovado em 23 de junho de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio, por 5 (cinco) anos, no período de 01.01.2015 a 31.12.2019. Compete a requerente esclarecer em seu PPP e Regimento escolar sobre os critérios para progressões que deseja adotar não restando dúvida de que o calendário escolar deve, seguindo a norma legal vigente, garantir o mínimo de dias e horas letivas ali estabelecidos, sendo os dias da semana utilizados para esse mister, definidos pela unidade escolar e, que em se tratando de mantenedora privada, como é o caso, mas para atividades aos sábados ou domingos deve-se observar apenas a legislação trabalhista própria, as convenções e acordos coletivos de trabalho.

ATO: 198/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL COMUNITÁRIA RURAL DE PRIMEIRO GRAU BOA ESPERANÇA, localizada na Comunidade Santa Luzia, Linha-38, Zona Rural, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1831/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 172/2015, aprovado em 23 de junho de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019. E convalidar os estudos dos discentes realizados no período letivo de 2014.

ATO: 199/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ÂNGELO DOS SANTOS, localizada na Rua Liberdade, Nº1.121, Bairro São Sebastião, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1309/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 173/2015, aprovado em 23 de junho de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019.

ATO: 200/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL RENATO SPINELLI, localizada na Rua São Paulo, S/N Bairro Gleba São João, Zona Rural, Município de Porto dos Gaúchos-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1945/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 174/2015, aprovado em 23 de junho de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019. E convalidar os estudos dos discentes frequentes no período letivo de 2014.

ATO: 201/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR EVILASIO VASCONCELOS, localizada na Rua Rondônia, Nº 160, Bairro Jardim das Oliveiras 2, Município de São José dos Quatro Marcos-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, com CNPJ 15.024.029/0001-80. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1469/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 175/2015, aprovado em 23 de junho de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01.01.2015 a 31.12.2019.

ATO: 202/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL INDIGENA PIYULAGA, localizada na Terra Nacional do Xingu Aldeia Waura, Zona Rural, Município de Gaúcha do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1961/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 178/2015, aprovado em 23 de junho de 2015, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01-01-2015.

ATO: 203/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES, localizada na Vila Nova Esperança, S/N, Bairro Distrito União do Norte, Zona Rural, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, com CNPJ: 03.238.631/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2210/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 179/2015, aprovado em 23 de junho de 2015, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01-01-2015.

ATO: 204/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL JOÃO BORGES VIEIRA, localizada na Avenida Nossa Senhora Aparecida, Bairro Distrito de Aparecida do Leste, Zona Rural, Município de Poxoréu-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1857/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 180/2015, aprovado em 23 de junho de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019.

ATO: 205/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO GRUTA AZUL, localizada na Agropecuária Água Preta, S/N, Zona Rural, Município de Cocalinho-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Cocalinho, com CNPJ 00.965.145/0001-27. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1938/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 182/2015, aprovado em 23 de junho de 2015, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01-01-2015. E orienta que a mantenedora realize com urgência as melhorias apontadas na informação técnica com relação a infraestrutura física.

ATO: 206/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO, localizada na Rua 7 de Setembro, S/N, Centro, Município de Denise-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Denise, com CNPJ 03.953.718/0001-90. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1877/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 183/2015, aprovado em 23 de junho de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Educação Infantil, pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019.

ATO: 207/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL VISTA ALEGRE, localizada na Rua Ambava, S/N, Bairro Vista Alegre, Município de Terra Nova do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, com CNPJ 01.978.212/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1694/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 184/2015, aprovado em 23 de junho de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019.

ATO: 208/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL FREI CARLOS VALLETE, localizada na Avenida Pinheiro Machado, Nº 1266, Bairro Bom Pastor, Município de Poconé-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 316/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 185/2015, aprovado em 23 de junho de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental, Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019. E convalidar os estudos dos discentes realizados no ano de 2014.

ATO: 209/2015- CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ DIAS COUTINHO, localizado na Avenida I, Quadra 05, S/N, Bairro Bela Vista, Município de Poxoréu-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Poxoréu, com CNPJ 03.408.911/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1352/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 186/2015, aprovado em 23 de junho de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Educação Infantil, pelo período de 01-01-2014 a 31-12-2018.

ATO: 210/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU NOVO HORIZONTE, localizada na Comunidade Sagrada Família, Páscoa IV, Zona Rural, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ 03.239.019/001-83. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1299/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 188/2015, aprovado em 23 de junho de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019.

ATO: 211/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA CENECISTA HILDA STRENGER RIBEIRO, localizada na Avenida das Araras, 424 W, Centro, Município de Nova Mutum-MT, mantida pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, com CNPJ 33.621.384/0001-19. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 197/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 200/2015, aprovado em 23 de junho de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, nas etapas: do Ensino Fundamental e Médio, no período de 01-01-2015 a 31-12-2019. E convalidar os estudos dos discentes realizados no ano de 2014.

ATO: 212/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR NILO POVOAS, localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, Nº 311, Bairro Bandeirantes, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2208/2013/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 201/2015, aprovado em 23 de junho de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapa: Ensino Médio, para o período de 01-01-2015 a 31-12-2019. E convalidar os estudos dos discentes realizados no ano letivo de 2014.

ATO: 213/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA SESC PANTANAL, localizada na Rua Generoso Ponce, Nº 37, Bairro Centro, Município de Poconé-MT, mantida pelo Serviço Social do Comércio/SESC, com CNPJ 33.469.164/0007-07. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 426/2013/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 202/2015, aprovado em 23 de junho de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019.

ATO: 214/2015 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL MATILDE ALTENHOFEM, localizada na Avenida Florianópolis, 155, Centro; Município de União do Sul-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de União do Sul, com CNPJ 01.614.538/0001-59. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 77/2015/WEB-CEE/MT, e tendo em vista o que dispõe a Resolução Normativa Nº002/2013-CEE/MT, DECLARA a Desativação Voluntária da Modalidade Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental, a partir da data da publicação.

ATO: 215/2015- CEE/MT

INTERESSADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DE MATO GROSSO IDH-MT, localizado na Rua Vereador Jorge Vitizak, Nº 286, Bairro Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantido pelo Instituto de Desenvolvimento Humano de Mato Grosso-IDHMT com CNPJ 05.901.977/0001-01. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 687/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEPS Nº 19/2015, aprovado em 02 de julho de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta de duas turmas com 25 alunos a cada semestre, do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade presencial, pelo período de quatro anos, a partir da data de publicação deste Ato.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 02 de julho de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 220/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MAGNO, localizada na Rua Desembargador José Barros do Vale, Nº 129, Bairro Duque de Caxias, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2690/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 161/2015, aprovado em 30 de junho de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019. E convalidar os estudos dos discentes, no período letivo de 2014. Recomenda que a Assessoria Pedagógica do município de Cuiabá, MT acompanhe a Gestão dessa Instituição de Ensino, para que a mesma proceda a atualização de seu Regimento Escolar e, que este conte com a contribuição e sanção de toda comunidade escolar.

ATO: 221/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, localizada na Avenida Roosevelt Manoel Barbosa, S/N, Bairro Jardim Esperança, Paranaíta-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranaíta, com CNPJ 03.239.043/0001-12. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 526/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 164/2015, aprovado em 30 de junho de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019. Recomenda que a mantenedora, faça as adequações necessárias descritas neste mérito onde são apontadas a inexistência de aparelhos necessários como vasos sanitários e barras de apoio ao PNE, inexistência de nenhum tipo de iluminação de emergência, alarme de incêndio e placas de sinalização de pânico, saída de emergência, etc., para que a escola como um todo fique adaptada dentro da legislação vigente e que sua comunidade tenha maior segurança e conforto.

ATO: 222/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA AQUARELA DO SABER, localizada na Rua Santo Amaro, N° 980, Bairro Centro, Município de Primavera do Leste-MT, mantida pela Smaniotto e Mastella ME, com CNPJ 10.568.488/0001-01. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1467/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 165/2015, aprovado em 30 de junho de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019. E convalidar os estudos dos discentes, no período de 2014.

ATO: 223/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL PLINIO JOSE DE SIQUEIRA, localizada na Rua Serra Azul, Nº 526, Centro, Município de Planalto da Serra-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Planalto da Serra, com CNPJ 37.465.176/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1012/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 166/2015, aprovado em 30 de junho de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental e a etapa Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019. E convalidar os estudos dos discentes realizados no período letivo de 2014. Recomenda que a Mantenedora, faça as adaptações necessárias para que a instituição atenda as normas de acessibilidade. Que construa uma quadra para a prática de esportes, para que haja a prática em ambiente adequado, no prazo máximo de 02 (dois) anos. Também foi verificada a necessidade de atualização e adequação do Regimento Escolar em virtude da apresentação de normativas que já foram revogadas.

ATO: 224/2015- CEE/MT

INTERESSADO: COLEGIO TIRADENTES, localizado na Avenida Colonizador José Bianchini, Nº 506, Centro, Município de Marcelândia-MT, mantido por Sonia Maria de Oliveira Rezende, com CNPJ 36.947.505/0001-05. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1966/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 167/2015, aprovado em 30 de junho de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019.

ATO: 225/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, localizada na Avenida Dr. José Fragelli, Nº 1167, Bairro Vila Nova, Município de São Félix do Araguaia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1291/2013/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 168/2015, aprovado em 30 de junho de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Médio, pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019. E convalidar os estudos dos discentes no período letivo de 2012 a 2014.

ATO: 226/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA GLORIA, localizada na Rodovia BR 163, KM 821, S/N, Bairro Alto da Glória, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1541/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 169/2015, aprovado em 30 de junho de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019. E convalidar os estudos dos discentes no período de 2014. Recomenda que a Assessoria Pedagógica do município de Sinop, MT acompanhe a adequação do Regimento Escolar que não prevê oferta da Educação Especial conforme estabelece a Resolução 01/2012-CEE/MT. Recomenda que a Mantenedora busque a adequação da infraestrutura, pois conforme diagnóstico da realidade Escolar, requer adequações para atendimento da demanda com biblioteca, acervo bibliográfico e laboratórios específicos.

ATO: 227/2015- CEE/MT

INTERESSADO: INSTITUTO EDUCACIONAL KID'S, localizado na Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra, Nº 581, Bairro Ipase, Município de Várzea Grande-MT, mantido pelo Instituto Educacional KID'S LTDA ME, com CNPJ 14.181.855/0001-70. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2609/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 181/2015, aprovado em 30 de junho de 2015, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01-01-2015.

ATO: 228/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA SAMUEL SAHUTUWE, localizada na Aldeia Etenhiritipá, Zona Rural, Município de Canarana-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 505/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 196/2015, aprovado em 30 de junho de 2015, resolve conceder CONVALIDAÇÃO de Estudos dos discentes no período letivo de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014.

ATO: 229/2015- CEE/MT

INTERESSADO: INSTITUTO EDUCACIONAL KID'S, localizado na Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra, Nº 581, Bairro Ipase, Município de Várzea Grande-MT, mantido pelo Instituto Educacional KID'S LTDA ME, com CNPJ 14.181.855/0001-70. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2608/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 199/2015, aprovado em 30 de junho de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2019. Recomenda que a Mantenedora proceda as adaptações necessárias para atender pessoas com deficiência, observando as leis de acessibilidade.

ATO: 230/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL CONQUISTA DO OESTE, localizada na Rua das Jabuticabeiras, N°1339, Bairro Centro, Município de Conquista do Oeste-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2620/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 204/2015, aprovado em 30 de junho de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01-01-2015 a 31-12-2016, a fim de unificar os atos autorizativos referente a oferta da Educação Básica.

ATO: 231/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA FAZENDA LIBERDADE, localizada na Fazenda Liberdade, S/N, Zona Rural, Município de Querência-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Querência, com CNPJ 37.465.002/0001-66. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 538/2014/WEB-CEE/MT e do Parecer CEB Nº 207/2015, aprovado em 30 de junho de 2015, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01-01-2015.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 03 de julho de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

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