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D.O. nº26573 de 10/07/2015
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 10072015
D.O. nº26576 de 15/07/2015

ATO 340 2015 PGJ e outros publicar em 15072015

D.O. nº26578 de 17/07/2015
ATO 352 2015 PGJ e outros publicar em 17072015

ATO Nº 340/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004510-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear WANDA MARIA FORTUNATO DE MELO, bacharel em direito e pedagoga, portadora do RG nº 0217035-3-SSP/MT e do CPF nº 172.460.831-20, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a no Centro de Apoio Operacional - CAOP, com efeitos a partir de 10.07.2015.

Cuiabá,  09 de julho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO ADMINISTRATIVO Nº 460/2015-PGJ

Dispõe sobre alteração do regime de trabalho de servidores da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 004503-001/2015;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012;

CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Administrativo nº 253/2012-PGJ, de 02.10.2012, que regulamenta o horário de expediente e a jornada de trabalho  para os servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o regime de trabalho da servidora da Procuradoria Geral de Justiça, constante do seguinte anexo:

ANEXO I

JORNADA DE TRABALHO:  40 ( quarenta ) para 35 ( trinta e cinco ) horas semanais.

Nº

NOME

CARGO

EFEITOS FINANCEIROS

1

DIONI MARIA ATTILIO

Assistente Ministerial

01/07/15

Cuiabá, 09 de julho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO ADMINISTRATIVO Nº 461/2015-PGJ

Dispõe sobre alteração do regime de trabalho de servidores da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento via portal,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012;

CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Administrativo nº 253/2012-PGJ, de 02.10.2012, que regulamenta o horário de expediente e a jornada de trabalho  para os servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o regime de trabalho do servidor da Procuradoria Geral de Justiça, constante do seguinte anexo:

ANEXO I

JORNADA DE TRABALHO:  35 ( trinta e cinco ) para 30 ( trinta ) horas semanais.

Nº

NOME

MATRÍCULA

CARGO

EFEITOS FINANCEIROS

1

ALLAN JONNYS MARTINS DOS ANJOS

000504

Técnico  Administrativo

01/07/15

Cuiabá,  09 de julho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 203/2015-DG   

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista indicação da Gerente de Atendimento e Expediente, RESOLVE:

Designar a servidora KASSIA MICHELLY CAMPANIN DA SILVA, assistente ministerial, matrícula nº  006704, para substituir a servidora  ANA PAULA TEODORO NINOMIYA, no cargo de Gerente de Atendimento e Expediente, símbolo/nível MP-CNE-IV, durante as férias da titular, por 20 (vinte) dias, sendo 10 (dez) dias a partir de 15.07.2015 e  10 (dez) dias, a partir de 07.01.2016 nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de julho de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 204/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais  e tendo em vista o que consta de indicação do  Gerente de Controle e Pagamento de Pessoal, RESOLVE:

Designar a servidora EDIANE AUXILIADORA MARTINS GUGEL, analista contadora, matrícula nº 006640, para substituir o servidor DURVALINO DE FIGUEIREDO JUNIOR, no cargo de Gerente de Controle e Pagamento de Pessoal, símbolo/nível MP-CNE-IV, durante as férias do titular, por 15 (quinze) dias, no período de 03 a 17.08.2015, nos termos dos artigos 20, 21 e 22, da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de julho  de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 205/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais  e tendo em vista o que consta de indicação do Gerente de  Contabilidade do Departamento Financeiro, RESOLVE:

Designar a servidora LUDMILA AUXILIADORA ALVES SILVENTE, analista contadora, matrícula nº 006771,  para substituir o servidor CARLOS SOARES AQUINO JÚNIOR, no cargo de Gerente de Contabilidade do Departamento Financeiro, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 30 (trinta) dias, no período de 16.07 a 14.08.2015, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de julho  de 2015

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 206/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista indicação da Chefe de Gabinete do Corregedor-Geral do Ministério Público,

RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 363/2014-DG, para considerar a seguinte redação: designar a servidora MARILDA ALIENDRE PONCIANO AMÂNCIO,  auxiliar de agente administrativo, matrícula nº 000280, para substituir a servidora PAULA DE LIMA CORRÊA RIBEIRO, no cargo de chefe de gabinete do Corregedor-Geral do Ministério Público, símbolo/nível MP-CNE-I, durante as férias da titular, por 20 (vinte) dias, sendo 10 (dez) dias a partir de 07.01.2015 e 10 (dez) dias no período de 15 a 24.07.2015, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de julho  de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 207/2015-DG               

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ADAIR SANTOS DE SOUZA, matrícula 000242, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 03.08.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ALINE DA SILVA, matrícula 006787, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 27.07.2015 e 15 (quinze) dias a partir de 28.03.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ALINY MATOS DE OLIVEIRA, matrícula 006279, assessora de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias, a partir de 13.10.2015 e 15 (quinze) dias, a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora CRISTIANE WEILER, matrícula 006460, gerente de convênios e contratos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 03.08.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor DANIEL KINJO, matrícula 000961, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2012/2013, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 06.07.2015, conforme requerimento via portal.                                     

Conceder à servidora DALETE CAMPOS MARIANO, matrícula 006587, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 29.07.2015 e 10 (dez) dias a partir de 27.01.2016, conforme requerimento via portal.              

Conceder ao servidor DALTRO JUAREZ GRUHLKE,  matrícula 000323, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 29.07.2015 e 10 (dez) dias a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via portal.           

Conceder à servidora DANIELLE AGUIAR VILELA,  matrícula 006748, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015,  sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 20.07.2015, conforme requerimento via portal.     

Conceder ao servidor ELISSON LUIS SANTOS SENA, matrícula 006185, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 03.08.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora EDYVA GOMES PROCÓPIO DA SILVA, matrícula 000757, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) a partir de 03.08.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ERICA DE AZEVEDO WATZEL, matrícula 006699, assessora especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira:  15 (quinze) dias a partir de 13.07.2015 e 15 (quinze) dias a partir de 25.04.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor ENILDO DE FRANÇA BARRETO, matrícula 000869, analista contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (quinze) dias a partir de 20.07.2015, conforme requerimento via portal.                     

Conceder à servidora FLÁVIA RENATA BEPPU, matrícula 000729, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 22.06.2015, conforme requerimento via portal.     

Conceder ao servidor FRANCISCO DE ARRUDA MACHADO, matrícula 006674, assessor especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 13.07.2015 e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 01.10.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora GIOVANNA ROCKEMBACH TARTER, matrícula 006404, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 13.07.2015, conforme requerimento via portal.               

Conceder à servidora HAJIMY CLAUDIA WADA DA SILVA, matrícula 006819, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 12.08.2015 e 10 (dez) dias a partir de 11.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora JANAINA REGIANE CARREIRO DA SILVA, matrícula 000972, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via portal.               

Retificar, em parte, a Portaria nº 111/2015-DG, que concedeu à servidora SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUES, matricula nº 000134, auxiliar de agente administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014/2015, a partir de 04.05.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 13.07.2015, conforme requerimento via Portal.                             

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de julho de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 210/2015-DG   

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar a servidora EDENEI MARIA CURVO RONDON, assistente ministerial, matrícula nº  006181, para substituir a servidora SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUES, no cargo de Gerente Financeiro, do Departamento Financeiro, símbolo/nível MP-CNE-IV, durante as férias da titular, por 15 (quinze) dias,  a partir de 13.07.2015,  nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de julho  de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 211/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA CRISTINA BRITO, matrícula nº 000181, lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato nº 042/2015, abaixo especificado:

Contrato nº: 042/2015

Empresa Contratada: Flexform Indústria Metalúrgica Ltda. CNPJ/MF nº: 49.058.654/0001-65.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 15 de julho de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 004155-001/2015.Espécie: Contrato nº 042/2015 - Adesão à ARP nº 20/2014 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, CNPJ/MF nº 49.058.654/0001-65.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente MÓVEIS CORPORATIVOS (Mesas, Cadeiras e outros), para atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital nº 020/2014, Gerenciado pelo InstitutoFederal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Valor: R$19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 20059900, Natureza da Despesa: 44905200, Fonte: 100.Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 15 de julho de 2015.Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público em Substituição, Cláudio Muzi e Cláudio Rodrigues de Abreu - Representantes da Empresa Contratada

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 002724-001/2015. Espécie: Contrato nº 044/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.CONTRATADA: CIVILBRAS COMÉRCIO, INDÚSTRIA, ENGENHARIA BRASILEIRA CNPJ nº 02.487.130/0001-26 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada em construção civil para a adequação da casa alugada anexo à sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Várzea Grande/MT, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de preços nº 039/2015 e seus anexos. VALOR: R$ 41.559,68 (quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2005, Natureza de Despesa: 44905200, fonte: 100/300 VIGÊNCIA: 6(seis) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 15 de julho de 2015. Assinam: Arnaldo Justino da Silva-Secretário Geral Administrativo em substituição e Jackeline Mali Nasr Thomé-Representante da Empresa

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº 051/2015-MP/PGJ Modalidade:TOMADA DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇORegime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data e horário da Sessão: 31 DE JUNHO DE 2015, ÀS 14h Entrega dos Envelopes:ATÉ O HORÁRIO PREVISTO PARA ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA Objeto da Licitação:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES NA NOVA SEDE DO JUIZADO ESPECIAL UNIFICADO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-maillicitacoes@mpmt.mp.br ou no Departamento de Aquisições, Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de dispositivo de armazenamento.

Cuiabá/MT, 15 de julho de 2015.

Comissão de Licitação

Portaria nº 0486/2014-PGJ, DOE/MT de 07.10.2014

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