Legislação

Retificação da Portaria da Nº004/2015/SAS-SEGES/MT

Motivo: Alteração art. 5º.

O Secretário de Estado de Gestão, no uso de suas atribuições legais resolve:

Retificar a Portaria nº 004/2015/SAS-SEGES/MT, publicada no Diário Oficial do dia 08.06.2015, pg. 18:

ONDE SE LÊ:

“Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura dos contratos acima indicados.”

LEIA -SE:

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.”

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Cuiabá, 15 de Julho de 2015.

Júlio Modesto dos Santos

Secretário de Estado de Gestão

(original assinado)