EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023/DPE/MT
Processo nº: 9268/2022.
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Contratada: KADOSHI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.
Objeto:O presente contrato tem por objeto aquisição de cadeiras (giratório espaldar alto e médio com encosto em tela e com e sem apoio para cabeça), peso até 140 KG, incluindo montagem para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
Data da assinatura: 24/02/2023.
Valor:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1
Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0800.449000000.100.1.1
Elemento de Despesa: 52
Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 045/2022.
Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.
Rep. Legal da empresa - Adilson dos Santos Pinto.
Fiscais do Contrato 027/2023.
Portaria 215/2023.
Fiscal Titular: Agnaldo Ferreira Dos Santos.