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D.O. nº28445 de 27/02/2023
EXTRATO DO CONT Nº 027 2023 KADOSHI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI
D.O. nº28445 de 27/02/2023

EXTRATO DO CONT Nº 029 2023 FLEXIBASE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS

D.O. nº28445 de 27/02/2023
EXTRATO DO CONT Nº 030 2023 SIG COMERCIAL EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023/DPE/MT

Processo nº: 9268/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Objeto:O presente contrato tem por objeto aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Capital, Várzea Grande e Núcleos de Interior.

Data da assinatura: 24/02/2023.

Valor:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.422.405.2336.0800.449000000.100.1.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 048/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal da empresa - João Francisco Mendes.

Fiscais do Contrato 029/2023.

Portaria 216/2023.

Fiscal Titular: Agnaldo Ferreira Dos Santos.

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