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D.O. nº28444 de 24/02/2023
Aditivo Rerratificação 10520210301
D.O. nº28445 de 27/02/2023

Aditivo 1192021 0332021 0042020 0042014 IC 0092023

D.O. nº28447 de 01/03/2023
Aditivo 0122022 E 1122021

Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 119/2021/01/01-SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/12668

Objeto do Termo:1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEIS, SOBRETUDO O ÓLEO DIESEL, em conformidade com a Nota Técnica no NTSMT-875822 Fls. 345/507 e NOTA TÉCNICA Nº 072/2022/SUEF IV/SINFRA-MT de fls. 505/506.

1.2 O valor do presente pleito é de R$ 432.931,90 (quatrocentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta e um reais e noventa centavos), referente ao período equivalente a março de 2022 à julho de 2022.

Assinatura: 24/02/2023.

PARTES: CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 79.201.539/0001-69 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Nº 033/2021/01/04-SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/01642

Objeto do Termo:1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 08 (oito) meses, totalizando 31 (trinta e um) meses, com término previsto para 13/11/2023.

1.2. Adita-se ao prazo de execução 15 (quinze) meses, totalizando 27 (vinte e sete) meses, com término para 10/08/2023.

Assinatura: 24/02/2023.

PARTES: CONSÓRCIO PROJETISTA SSM-AUTOBAHN, CNPJ: 41.465.817/0001-12 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Sexto Termo de Aditivo ao Contrato Nº 004/2020/01/06-SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/13245

Objeto do Termo:1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE ÓLEO DIESEL, em conformidade com a NOTA TÉCNICA NTS410916422 fls. 473/511 e NOTA TÉCNICA Nº 010/2023/SUEF V/SINFRA-MT de fls. 523/524.

1.2. O valor do presente pleito é de R$ 6.591.329,65 (seis milhões e quinhentos e noventa e um mil e trezentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos) referente a fevereiro/2021 a setembro/2021, e novembro/2021 a fevereiro/2022, e maio/2022 a agosto/2022 do IC 004/2020.

Assinatura: 24/02/2023.

PARTES: GUAXE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.837.996/0001-10 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 040/2022/01/01-SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/10526

Objeto do Termo:1.1. Fica acrescido ao referido contrato o de R$ 9.052.921,13 (nove milhões, cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e um reais e treze centavos) que representa um acréscimo 42,97% (quarenta e dois vírgula noventa e sete por cento) do valor contratado inicialmente. Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa a ter a seguinte redação:

“4.2. DO VALOR - O valor do presente Contrato é de R$ 30.118.799,29 (trinta milhões, cento e dezoito mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos)..”

Assinatura: 24/02/2023.

PARTES: GUAXE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.837.996/0001-10 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Décimo Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 004/2014/01/11-SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/08304

Objeto do Termo:1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 882.380,27 (oitocentos oitenta e dois mil, trezentos e oitenta reais e vinte e sete centavos), que representa um acréscimo de 0,81% (zero vírgula oitenta e um por cento) do valor incialmente contratado, e a suprimido o valor de R$ 180.500,52 (cento e oitenta mil, quinhentos reais e cinquenta e dois centavos), que correspondente ao percentual de 0,16% (zero vírgula dezesseis por cento), totalizando assim um reflexo positivo de R$ 701.879,75 (setecentos e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos).

1.2. Dessa forma o item (1) do valor da Cláusula Quinta do Contrato passa ter a seguinte redação:

(1) Do Valor: O valor estimado do presente Contrato é R$ 132.860.033,93 (cento e trinta e dois milhões, oitocentos e sessenta mil, trinta e três reais e noventa e três centavos).

Assinatura: 24/02/2023.

PARTES: ATRATIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.073.316/0001-27 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 009/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/09941

Modalidade: Edital nº RDC nº 064/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. Execução dos serviços técnicos especializados de Supervisão Regional (LOTE 05) para apoio à SINFRA na fiscalização da execução das ações de manutenção, restauração, implantação rodoviária e OAE’s na malha rodoviária com 32.740,72

km de extensão (7.568,13 km de rodovias pavimentadas e 25.172,59 km de rodovias não pavimentadas) do Estado de Mato Grosso, incluindo: acompanhamento, licenciamento e monitoramento da implementação das ações de natureza ambiental; levantamentos expedidos para obtenção da condição de manutenção da malha rodoviária pavimentada (ICM) e condição de manutenção da malha rodoviária não pavimentada (ICMNP); levantamentos de campo e avaliação de sinalização vertical e horizontal na malha pavimentada; elaboração de projetos e/ou anteprojetos de obras emergenciais.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 30 (trinta) meses, contados a partir da emissão da ordem de início pela SINFRA.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 35.002.981,04 (Trinta e cinco milhões, dois mil, novecentos e oitenta e um reais e quatro centavos), data-base do orçamento: Tabela de Preços de Consultoria do DNIT - Mês base OUTUBRO/2021.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 -  Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística, Natureza de Despesa: 44.90.51.00, Fonte: 17590137, Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.000567-1, datada de 24/02/2023, no valor de R$ 97.567,09 (Noventa e sete mil e quinhentos e sessenta e sete reais e nove centavos), da Nota de Empenho nº 25101.0001.23.000568-1, datada de 24/02/2023, no valor de R$ 504.354,75 (Quinhentos e quatro mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) e Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.000569-8, datada de 24/02/2023, no valor de R$ 194.532,09 (Cento e noventa e quatro mil e quinhentos e trinta e dois reais e nove centavos).

Assinatura: 24/02/2023

PARTES: CONSÓRCIO CONSTRUTOR ENGENHO/DYNATEST, CNPJ: 49.673.307/0001-42 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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