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D.O. nº28442 de 22/02/2023
Aditivo Rerratificação 0072023 E IC 0202023
D.O. nº28444 de 24/02/2023

Aditivo Rerratificação 10520210301

D.O. nº28445 de 27/02/2023
Aditivo 1192021 0332021 0042020 0042014 IC 0092023

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação do Contrato n° 105/2021/03/01-SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/13558

Objeto do Termo:1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, subitem 1.2 do Termo Aditivo do Contrato no 105/2021/01/01-SINFRA, no dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê:

“(1.2) O valor do presente pleito é de R$ 1.234.031,90 (um milhão duzentos e trinta e quatro mil trinta e um reais e noventa centavos), referente aos meses de abril/2022 a julho/2022. [...]”

Leia-se:

“(1.2) O valor do presente pleito é de R$ 1.234.031,90 (um milhão duzentos e trinta e quatro mil trinta e um reais e noventa centavos), referente aos meses de junho/2022, julho/2022 e agosto/2022 [...]”

Assinatura: 23/02/2023.

PARTES: SEMEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 15.062.243/0001-21 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 012/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/011546

Modalidade: Edital nº RDC nº 104/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de restauração do pavimento da rodovia MT-455, trecho: Entr. BR070/163/364 - Fim da pavimentação (Hotel Águas Quentes), com extensão de 9,94 km.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O prazo de vigência dos contratos será de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela SINFRA.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 3.385.350,27 (três milhões trezentos e oitenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, tabela SICRO/MT sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 -  Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1289 - Restauração de Rodovias Pavimentadas, Região: 0600 - Região VI - Sul, Natureza de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137, Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.000260-5, datada de 06/02/2023, no valor de R$ 3.385.350,27 (Três milhões e trezentos e oitenta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos).

Assinatura: 23/02/2023

PARTES: CONSTRUTORA AMIL LTDA, CNPJ: 20.119.762/0001-19 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 016/2022/01/01-SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/10382.

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE COMBUSTÍVEIS, SOBRETUDO O ÓLEO DIESEL, em conformidade com a Nota Técnica no NTS410894422 Fls. 131/152, NTS410918422 Fls. 377/402 e NOTA TÉCNICA No 065/2022/SUEF V/SINFRA-MT de fls. 415/416.

1.2. O valor do presente pleito é de R$ 283.810,53 (duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e três centavos), referente a abril/2022 a julho/2022 do IC 016/2022.

Assinatura: 23/02/2023

PARTES: VALOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.064.116/0001-61 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo Nº 060/2021/01/07-SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/15413.

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a Resolução/DNIT N° 13, de 02 de junho de 2021, Nota Técnica NTS38932122 de fls. 12/63, no NOTA TÉCNICA Nº 004/2023/SUEF IV/SINFRA-MT de fls. 64/65 e Termo de Ressalva as fls. 70/71 e Nota Técnica no 019/2023/SUEF IV/SAOR/SINFRA-MT fls. 75/78.

1.2. O valor do presente pleito é de R$ 691.901,40 (seiscentos e noventa e um mil, novecentos e um reais e quarenta centavos), referente aos meses de abril/2022 a outubro/2022.

Assinatura: 23/02/2023

PARTES: CONSÓRCIO ENPA/LCM, CNPJ: 43.288.672/0001-57 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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