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D.O. nº26565 de 30/06/2015
PORTARIA Nº 266
D.O. nº26574 de 13/07/2015

Portaria nº 314/2015

D.O. nº26580 de 21/07/2015
Portaria nº 338/2015 - Delega atribuições ao Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental

PORTARIA Nº 314, de 10 de julho de 2015.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e inc. II, do art. 5º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual,

Considerando a necessidade de designar substituto para responder pela Coordenadoria de Procedimentos Administrativos e Autos de Infração-CPA, em razão de férias do titular;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora Bruna Marques Vasconcelos para responder como Coordenadora de Procedimentos Administrativos e Autos de Infração, no período de 14 a 28 de julho, em razão de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá/MT, 10 de julho de 2015.

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