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D.O. nº26573 de 10/07/2015

RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO N° 340/2015.

PREGÃO N° 005/2015.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2015.

Onde se lê:

“Aos doze dias do mês de junho de dois mil e quinze, nesta cidade de Campo Verde, município do Estado de Mato Grosso, o MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT, com sede à Praça dos Três Poderes, n° 03, CEP 78840-000, Campo Verde, MT, inscrito no CNPJ no 24.950.495/0002-69, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. Fábio Schroeter, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Campo Verde - MT, portador da Carteira de Identidade no 3296068-5 SSP/PR, CPF no 346.080.601-04, com fundamento no artigo 37, § 4º, da Constituição Federal e, também, nos artigos 1º, inciso IV, e 5º, incisos III, ambos da Lei n.º 7.347/85 c/c os ditames estatuídos na Lei n. 8.429/1992, há por bem rescindir parcialmente a Ata de Registro de Preços nº 021/2015, firmado com a empresa CASA DA LAVOURA LTDA - EPP, proveniente da sessão pública do Pregão Presencial em epígrafe, sucedido em sua sessão de abertura realizada em 09 de fevereiro de 2015, que tinha por objetivo a “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Patrulha Mecanizada, composta de trator agrícola, grade aradora intermediária, grade niveladora, colhedeira de forragem e carreta agrícola”.”

Leia-se:

“Aos doze dias do mês de junho de dois mil e quinze, nesta cidade de Campo Verde, município do Estado de Mato Grosso, o MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT, com sede à Praça dos Três Poderes, n° 03, CEP 78840-000, Campo Verde, MT, inscrito no CNPJ no 24.950.495/0002-69, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. Fábio Schroeter, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Campo Verde - MT, portador da Carteira de Identidade no 3296068-5 SSP/PR, CPF no 346.080.601-04, com fundamento no artigo 37, § 4º, da Constituição Federal e, também, nos artigos 1º, inciso IV, e 5º, incisos III, ambos da Lei n.º 7.347/85 c/c os ditames estatuídos na Lei n. 8.429/1992, há por bem rescindir parcialmente a Ata de Registro de Preços nº 021/2015, cancelando os lotes  01 e 05, firmado com a empresa CASA DA LAVOURA LTDA - EPP, proveniente da sessão pública do Pregão Presencial em epígrafe, sucedido em sua sessão de abertura realizada em 09 de fevereiro de 2015, que tinha por objetivo a “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Patrulha Mecanizada, composta de trator agrícola, grade aradora intermediária, grade niveladora, colhedeira de forragem e carreta agrícola”.”

As demais disposições permanecem inalteradas.

Campo Verde-MT, 10 de julho de 2015.

FÁBIO SCHROETER

PREFEITO MUNICIPAL