Aguarde por favor...
D.O. nº26567 de 02/07/2015
ATO 321 2015 PGJ e outros publicar em 02072015
D.O. nº26569 de 06/07/2015

ATO 319 2015 PGJ e outros publicar em 06072015

D.O. nº26572 de 09/07/2015
EDITAL CRED ESTAGIÁRIOS publicar em 09072015 INDEFERIDAS

                               ATO Nº 319/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004346-001/2015, RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em parte, o Ato nº 273/2015-PGJ, publicado no Diário Oficial do dia 08.06.2015, referente a nomeação de DOUGLAS ADRIAN DE ALMEIDA PORTELA FERREIRA COELHO, portador do RG nº 14752190-SSP/MT e do CPF nº 736.396.721-00, classificado em 115º lugar no Concurso Público para o cargo de Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “... tomar posse na data de 26 de junho de 2015...”

LEIA-SE: “... tomar posse na data de 07 de julho de 2015...”

Art. 2º Conceder a prorrogação do prazo da posse do candidato nomeado, por mais 15 (quinze) dias, a contar de 08.07.2015, nos termos do artigo 16, da Lei nº 9.782/2012.

Cuiabá, 29 de junho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO N° 323/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 15/05/2015, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE CUIABÁ

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

55º

Anna Paula Fernandes Delgado - 12º Final da fila

56º

Maria Luiza Borella - 13º Final da fila

57º

Douglas Silva Barbosa - 14º Final da fila

58º

Amanda Ghattas Basile - 15º Final da fila

59º

Paulo Henrique Coimbra Pereira - Desistente

60º

Yana Nunes Bordin

13959158/MT

01/07/15

61º

Keila dos Santos Almeida

2225562-1/MT

01/07/15

Cuiabá, 01 de julho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO N° 324/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 30/01/2015, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE SINOP

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

12º

Lucas Henrique Walker - DESISTENTE

13º

Jhonatan Rodrigues Sousa

22549919/MT

01/07/15

COMARCA DE ARAPUTANGA

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

4º

Gabriela Rios Ventura

2243018-0/MT

01/07/15

Cuiabá, 01 de julho de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 329/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004471-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear DANIELLY FERNANDA DO NASCIMENTO, bacharel em direito, portadora do RG nº 1874057-0-SSP/MT e do CPF nº 024.748.141-67, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Promotoria de Justiça da Comarca de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, com efeitos a partir de 01.07.2015.

Cuiabá,  02 de julho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça             

ATO ADMINISTRATIVO Nº 458/2015-PGJ

Dispõe sobre alteração do regime de trabalho de servidores da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 004377-001/2015.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012;

CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Administrativo nº 253/2012-PGJ, de 02.10.2012, que regulamenta o horário de expediente e a jornada de trabalho  para os servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o regime de trabalho de servidora da Procuradoria Geral de Justiça, constante do seguinte anexo:

ANEXO I

JORNADA DE TRABALHO:  40 ( quarenta ) para 35 ( trinta e cinco ) horas semanais.

Nº

NOME

MATRÍCULA

CARGO

EFEITOS FINANCEIROS

1

RAQUEL NUNES GALVÃO

000761

Assistente Ministerial

01/07/15 até

31/07/15

Cuiabá,  02 de julho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 516/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor SIMÃO PEREIRA ALVES, matrícula nº 006005, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 05.09.2008 a 04.09.2013, nos termos do artigo 31,  da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme processo gedoc nº 004350-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  02 de julho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 517/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE, matrícula nº 001073, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 13.06.2010 a 12.06.2015, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo nº 004367-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  02 de julho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 518/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder ao servidor EVERTON QUEIROZ CAMARGO, matrícula nº 000508, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 10.11.2009 a 09.11.2014, nos termos do artigo 31,  da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme processo gedoc nº 004419-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  02 de julho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA nº 182/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 111/2015-DG, que concedeu ao servidor ALEX MAGALHÃES DIAS, matrícula nº 006645, gerente de suporte à infraestrutura tecnológica, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014/2015, a partir do dia 27.04.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 22.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 136/2015-DG,  referente as férias regulamentares concedidas ao servidor ARMINDO CORREA LEITE, matrícula nº 006804, analista de sistema, para considerar a seguinte redação: conceder  ao servidor ARMINDO CORREA LEITE, analista de sistema, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e 15 (quinze) dias com efeitos a partir de 22.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 282/2014-DG, que concedeu ao servidor DANIEL RIBEIRO SOARES, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes ao exercício 2012/2013, partir do dia 08.06.2015, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares, acima mencionada, com efeitos a partir de 23.11.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 068/2015-DG, referente as férias regulamentares concedidas à servidora FABÍOLA LACERDA, matrícula 000098, técnico administrativo, para considerar a seguinte redação: conceder à servidora FABÍOLA LACERDA, técnico administrativo,  30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014/2015, sendo  15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e 15 (quinze) dias a partir de 08.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 159/2015-DG, que concedeu ao servidor FRANÇOIS FERNANDO SALES DE SOUZA, matrícula 000966, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2010/2011, partir do dia 25.05.2015, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares, acima mencionada, com efeitos a partir de 08.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 367/2014-DG, que concedeu à servidora GRAZIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 000471, analista jurídico, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescente ao exercício de 2012/2013, a partir do dia 08.07.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 08.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 136/2015-DG, referente as férias regulamentares concedidas à servidora KEYLA CRISTIAN AVANSI, matrícula 000539, técnico administrativo, para considerar a seguinte redação: conceder à  servidora  KEYLA CRISTIAN AVANSI,  técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao exercício de 2012/2013, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e 15 (quinze) dias com efeitos a partir de 28.08.2015, conforme requerimento via Portal. 

Retificar, em parte, a Portaria nº 136/2015-DG, referente as férias regulamentares concedidas à servidora KEYLA CRISTIAN AVANSI, matrícula 000539, técnico administrativo, para considerar a seguinte redação: conceder à  servidora  KEYLA CRISTIAN AVANSI,  técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e 15 (quinze) dias com efeitos a partir de 14.09.2015, conforme requerimento via Portal. 

Retificar, em parte, a Portaria nº 035/2015-DG, que concedeu  ao servidor LAÉRCIO ODINEI GEUSEMIN, matrícula 006378, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares remanescente do exercício 2013/2014, a partir do dia 08.06.2015, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 03.11.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 087/2015-DG, referente as férias regulamentares concedidas à servidora LETÍCIA RODRIGUES MASSON, matrícula 006535, assistente ministerial, para considerar a seguinte redação: conceder à servidora LETÍCIA RODRIGUES MASSON, assistente ministerial 30 (trinta) dias de férias regulamentares, remanescente ao exercício de 2014/2015, sendo  15 (quinze) dias a partir de 15.05.2015 e 15 (quinze) dias a partir de 03.11.2015, conforme requerimento via Portal.                                    

Retificar, em parte, a Portaria nº 234/2015-DG, que concedeu à servidora LUCIANA RICAS PALHARES MORAES, matrícula 006370, assessora especial, 10 (dez) dias de férias regulamentares remanescentes do exercício 2013/2014, partir do dia 04.05.2015, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 20.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 111/2015-DG,  referente as férias regulamentares concedidas à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, matrícula 000044, técnico administrativo, para considerar a seguinte redação: conceder à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014/2015, sendo  10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, e 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 25.05.2015 e  10 (dez) dias a partir de 14.09.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 359/2014-DG, que concedeu à servidora MAY DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 000455, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2013/2014, partir do dia 13.07.2015, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 08.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 298/2014-DG, que concedeu ao servidor MILTON D0 PRADO GUNTHEN JUNIOR, matrícula 000786, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescente ao exercício 2012/2013, a partir do dia 04.05.2015, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares, acima mencionada, com efeitos a partir de 21.09.2015, conforme requerimento via Portal.               

Retificar, em parte, a Portaria nº 111/2015-DG, que concedeu ao servidor NERIVALDO AIRES RIBEIRO, matrícula 000251, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2012/2013, a partir do dia 04.05.2015, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 08.06.2015, conforme requerimento via Portal.              

Retificar, em parte, a Portaria nº 068/2015-DG,  referente as férias regulamentares concedidas ao servidor RONALDO MOTTA SOUZA, matrícula 000560, técnico administrativo, para considerar a seguinte redação: conceder ao servidor RONALDO MOTTA SOUZA, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo  10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, e 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 13.07.2015 e 10 (dez) dias a partir de 18.01.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 367/2014-DG, que concedeu à servidora THAÍS FERNANDA BITTENCOURT E SOUZA, matrícula 006479, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2013/2014, partir do dia 08.05.2015, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 08.06.2015, conforme requerimento via Portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de junho de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL

Edital n.º: 045/2015-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO. Objeto da Licitação:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

A Comissão de Licitação torna público que o Primeiro Adendo ao Edital da Tomada de Preços  n.º 045/2015 está disponível para download no site www.mpmt.mp.br, link Licitações - Tomada de Preços n.º 045/2015 ou poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico licitacoes@mpmt.mp.br.

A Comissão de Licitação torna público, ainda, o adiamento da sessão pública da Tomada de Preços n.º 045/2015, para o dia 22.07.2015.

Cuiabá-MT, 06 de Julho de 2015.

Comissão de Licitação

Port. nº 0486/2014-PGJ, DOE/MT de 07.10.2014

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital