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D.O. nº26566 de 01/07/2015
LOTACIONOGRAMA 3006 publicar em 010715 ( SERVIDORES )
D.O. nº26567 de 02/07/2015

ATO 321 2015 PGJ e outros publicar em 02072015

D.O. nº26569 de 06/07/2015
ATO 319 2015 PGJ e outros publicar em 06072015

ATO Nº 321/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004431-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear EDUARDO ANTONIO FERREIRA ZAQUE, bacharel em direito, portador do RG nº 1387759-3-SSP/MT e do CPF nº 729.063.321-00, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-o no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado - GAECO, com efeitos a partir de 01.07.2015.

Cuiabá, 30  de junho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 322/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004438-001/2015, RESOLVE: Exonerar o servidor LAURO BENEDICTO DE AMORIM VALIM FRANCO, bacharel em direito, matrícula nº 006433, portador do RG n.º 1342082-8-SSP/MT e do CPF nº 000.026.091-69, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotado na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir de 29.06.2015.

Cuiabá, 30 de junho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 326/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004425-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear JOÃO GUILHERME BARROSO QUINTINO, bacharel em direito, portador do RG nº 2019492-7-SSP/MT e do CPF nº 032.175.751-30, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o na Promotoria de Justiça da Comarca de RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá,  01 de julho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 327/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004406-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear ROBERTA STELLA, bacharel em direito, portadora do RG nº 2376095-8-SSP/MT e do CPF nº 010.788.382-16, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Promotoria de Justiça da Comarca de SAPEZAL/MT, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá,  01 de julho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 328/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004424-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear PAULO VITOR DE SOUZA, bacharel em direito, portador do RG nº 2554870-0-SEJUSP/MT e do CPF nº 006.743.662-55, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-o no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado - GAECO, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 01  de julho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 002678-001/2015. Espécie: Contrato nº 025/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: ÁGUAS DE SORRISO LTDA CNPJ nº 04.002.227/0001-27 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento particular, fornecimento  de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA à CONTRATANTE, ao imóvel localizado na Rua do Bosque Lote 1C, Centro, Sorriso-MT, denominado Promotoria de Justiça de Sorriso, registrado no cadastro comercial da CONTRATADA sob o nº 0000436410-4. VALOR: Valor estimado anual R$ 5.000,00 (cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 20059900, Natureza de Despesa: 33903900, fonte: 100 VIGÊNCIA:60(sessenta) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 02 de julho de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo e José Airton Rodrigues e Anselmo Henrique Seto Leal-Representantes da Empresa

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 005898-001/2010.Espécie: Contrato nº 033/2015.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada:ÁGUAS DE SINOP LTDA, CNPJ/MF nº. 20.930.953/0001-66. Objeto: Fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA à CONTRATANTE, ao imóvel localizado na Praça dos Três Poderes, Qda 120-C, Setor Comercial, CEP 78550-138, Município de Sinop-MT, denominado de Promotoria de Justiça de Sinop, registrado no cadastro comercial da CONTRATADA sob número 38.245. Valor estimado anual: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 20059900, Natureza da Despesa: 33903900, Fonte: 100. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 30 de junho de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, José Ailton Rodrigues e Anselmo Henrique Seto Leal - Representante da Empresa Contratada

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2015

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nº 004217-001/2015, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide e torna pública, a contratação, porDISPENSA DE LICITAÇÃO, da Superintendência da Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT, CNPJ n.º 03.507.415/0004-97, com sede na avenida Gonçalo Antunes de Barros, 3787, Carumbé, Cuiabá - MT, para prestação de serviços de publicação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no valor mensal estimado de R$ 20.000,00(vinte mil reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 20079900 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3391.3900. A presente dispensa está fundamentada nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 02 de julho de 2015.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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