Legislação

D.O. nº28445 de 27/02/2023
PORTARIA Nº 218/2023/SDPG - Escala de plantão da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do norte e Paranaíta

D.O. nº28445 de 27/02/2023

PORTARIA Nº 219/2023/SDPG - Designação de viagem institucional - Wagner Gomes dos Santos

D.O. nº28445 de 27/02/2023
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N° 0262022

PORTARIA Nº 219/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18473/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Servidor Público Wagner Gomes dos Santos, em viagem institucional para o município de Sinop/MT, no período de 22 de fevereiro a 01 de março de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 24 de fevereiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N° 0262022