Legislação

D.O. nº28445 de 27/02/2023
EXTRATO DA NOTIFICAÇÃO 009 2023 BOBCAT CONSTRUTORA LTDA

D.O. nº28445 de 27/02/2023

PORTARIA Nº 218/2023/SDPG - Escala de plantão da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do norte e Paranaíta

D.O. nº28445 de 27/02/2023
PORTARIA Nº 219/2023/SDPG - Designação de viagem institucional - Wagner Gomes dos Santos

PORTARIA Nº 218/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1861/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Paranaíta, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
6 a 13 de fevereiro de 2023	Dr.(a): Vinicius William Ishy Fuzaro Assessor(a) Jurídico(a): Lara Fernanda Silva
13 a 22 fevereiro de 2023	Dr.(a): Tulio Ponte Almeida Assessor(a) Jurídico(a):Alana Tauane Freires Livi
22 a 27 de fevereiro de 2023	Dr.(a):Paulo Roberto da Silva Marquezini Assessor(a) Jurídico(a): Elen Carla Pinheiro
27 de fevereiro a 6 de março de 2023	Dr.(a):Paulo Roberto da Silva Marquezini Assessor(a) Jurídico(a): Mateus Tiago Lopes Mussi
6 a 13 de março de 2023	Dr.(a): Vinicius Ferrarin Hernandez Assessor(a) Jurídico(a): Amanda Cristina Nunes da Silva
13 a 20 de março de 2023	Dr.(a): Moacir Gonçalves Neto Assessor(a) Jurídico(a): Rafaela Andreza Macedo dos Santos
20 a 27 de março de 2023	Dr.(a): Tulio Ponte Almeida Assessor(a) Jurídico(a): Alana Tauane Freires Livi
27 de março a 3 de abril de 2023	Dr.(a): Moacir Gonçalves Neto Assessor(a) Jurídico(a): Rafaela Andreza Macedo dos Santos
3 a 10 de abril de 2023	Dr.(a): Vinicius William Ishy Fuzaro Assessor(a) Jurídico(a): Lara Fernanda Silva
10 a 17 de abril de 2023	Dr.(a): Tulio Ponte Almeida Assessor(a) Jurídico(a): Alana Tauane Freires Livi
17 a 24 de abril de 2023	Dr.(a): Vinicius Ferrarin Hernandez Assessor(a) Jurídico(a): Amanda Cristina Nunes da Silva
24 de abril a 1º de maio de 2023	Dr.(a): Paulo Roberto da Silva Marquezini Assessor(a) Jurídico(a): Mateus Tiago Lopes Mussi
1º a 8 de maio de 2023	Dr.(a): Vinicius Ferrarin Hernandez Assessor(a) Jurídico(a): Amanda Cristina Nunes da Silva
8 a 15 de maio de 2023	Dr.(a): Julio Cesar de Ávila Assessor(a) Jurídico(a): Bruna Eliza Frigeri
15 a 22 de maio de 2023	Dr.(a): Tulio Ponte Almeida Assessor(a) Jurídico(a): Alana Tauane Freires Livi
22 a 29 de maio de 2023	Dr.(a): Julio Cesar de Ávila Assessor(a) Jurídico(a): Bruna Eliza Frigeri
29 de maio a 5 de junho de 2023	Dr.(a): Paulo Roberto da Silva Marquezini Assessor(a) Jurídico(a): Elen Carla Pinheiro
5 a 12 de junho de 2023	Dr.(a): Moacir Gonçalves Neto Assessor(a) Jurídico(a): Rafaela Andreza Macedo dos Santos
12 a 19 de junho de 2023	Dr.(a):Paulo Roberto da Silva Marquezini Assessor(a) Jurídico(a): Mateus Tiago Lopes Mussi
19 a 26 de junho de 2023	Dr.(a):Tulio Ponte Almeida Assessor(a) Jurídico(a): Alana Tauane Freires Livi
26 de junho a 3 de julho de 2023	Dr.(a): Moacir Gonçalves Neto Assessor(a) Jurídico(a): Rafaela Andreza Macedo dos Santos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 24 de fevereiro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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