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D.O. nº26563 de 26/06/2015
Extrato 1° ta prazo contrato 16 14 Ausec
D.O. nº26565 de 30/06/2015

Extrato Portaria Outorga Junho 052015

D.O. nº26566 de 01/07/2015
Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015.

Portaria nº 251 de 17 de junho de 2015 para MARFRIG GLOBAL FOODS S/A, CNPJ nº 03.853.896/0043-07, processo nº 6388/2015, com validade até 15 de junho de 2021, para atividade de indústria frigorífica, no município de Nova Xavantina/MT.

Portaria nº 252 de 17 de junho de 2015 para ERNESTO MAGRI, CPF nº 346.993.849-00, processo nº 529647/2014, com validade até 12 de junho de 2020, para atividade de aqüicultura, no município de Tapurah/MT.

Portaria nº 253 de 17 de junho de 2015 para MARCOS SPIERING, CPF nº 616.622.161-49, processo nº 227565/2014, com validade até 15 de junho de 2021, para atividade de irrigação, no município de Porto dos Gauchos/MT.

Portaria nº 261 de 19 de junho de 2015 para WILSON ROMAGNOLI, CPF nº 387.772.909-68, processo nº 682465/2008, com validade até 18 de junho de 2019, para atividade de irrigação, no município de Primavera do Leste/MT.

Portaria nº 262 de 19 de junho de 2015 para ENEL GREEN POWER CABEÇA DE BOI S.A., CNPJ nº 16.993.629/0001-10, processo nº 670163/2014, com validade até 19 de junho de 2021, com finalidade de atender as demandas de obras de engenharia civil na construção da PCH Cabeça de Boi, no município de Alta Floresta/MT.

Portaria nº 263 de 19 de junho de 2015 para ENEL GREEN POWER SALTO APIACÁS S.A, CNPJ nº 17.832.065/0001-04, processo nº 670185/2014, com validade até 19 de junho de 2021, com finalidade  de atender as demandas de obras de engenharia civil na construção da UHE Salto Apiacás, no município de Alta Floresta/MT.

Portaria nº 264 de 19 de junho de 2015 para INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO, CNPJ nº 08.706.600/0002-62, processo nº 395172/2014, com validade até 16 de junho de 2018, para atividade de irrigação, no município de Primavera do Leste/MT.

Portaria nº 265 de 19 de junho de 2015 para DIOGO RAPHAEL SORDI GARCIA, CPF nº 936.626.881-15, processo nº 282392/2014, com validade até 17 de junho de 2021, para atividade de irrigação, no município de Campo Novo dos Parecis/MT.

EBENÉZER BORGES COSTA E SILVA

Analista de Meio Ambiente

Secretária Adjunta de Qualidade Ambiental e

Secretária Adjunta de Base Florestal - SEMA/MT

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