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D.O. nº28443 de 23/02/2023
PORTARIA N 0022023SUASESAJUSESP
D.O. nº28444 de 24/02/2023

Portaria nomeação Comissão Disciplinar Juina

D.O. nº28444 de 24/02/2023
PORTARIA 028 2023 ALTERAÇÃO de Fiscais

PORTARIA Nº 09/2023/GAB-SAAP/SESP

Cria o Conselho Disciplinar da Centro de Detenção Provisória de Juína-MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013;

Considerando o Processo SESP-PRO-2023/01820 que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar do Centro de Provisória de Juina-MT.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar do Centro de Provisória de Juina-MT:

Presidente: Edivaldo Rodrigues Teixeira - Matrícula n. º 144208;

Suplente: Maxsuel Cosme Soares - Matrícula n. º 310480;

Membro I: Guilherme Felipe Entringer Stein C. Pereira e Blanco - Matrícula n. º301185;

Suplente: Gildemar Simplicio Gomes - Matrícula n. º 290990;

Membro II: Fernando Cesar Cunha Aguiar - Matrícula n. º 296941;

Suplente: Adeildon da Silva Rosa - Matrícula n. º 291022.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 23 de fevereiro de 2023.

(original assinado)

JEAN CARLOS GONÇALVES

Policial Penal

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

Secretaria de Estado de Segurança Pública

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