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ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Estado de Gestão e a Secretária Adjunta de Estado de Gestão no uso de suas atribuições HOMOLOGAM o procedimento licitatório - Pregão Eletrônico 004/2015/SEGES, Processo Administrativo n.° 138.801/2015/SEGES, nos termos do artigo 4º, inciso XXI e XXII, da Lei 10.520/2002, o qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Concreto Betuminoso a Quente - CBUQ,faixa “C” (Conforme especificação técnica fornecida pelo DNIT 031/2006 - ES) - CAP 50/70 para execução dos serviços de pavimentação e recuperação da camada asfáltica em rodovias da região denominada de “Baixada Cuiabana” que abrange os seguintes municípios do Estado de Mato Grosso: Acorizal, Barão de Melgaço, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande, para atender a SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

Cuiabá, 12 de junho de 2015.

Julio Cezar Modesto Santos

Secretário de Estado de Gestão

Jeanine Figueiredo Granja Dorileo Leite

Secretária Adjunta de Estado de Gestão