Aguarde por favor...
D.O. nº28444 de 24/02/2023
Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n 020.2023
D.O. nº28444 de 24/02/2023

Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n 021.2023

D.O. nº28444 de 24/02/2023
Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.019.2023

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

294120/2021

Ricardo Côrtes Guimarães

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

03.788.239/0001-66

PT N°

165743/CMIN/SUIMIS/2023

132942/2020

Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins 

Prefeitura Municipal de Curvelândia

04.217.647/0001-20

PT N°

165739/CMIN/SUIMIS/2023

340353/2021

Ricardo Côrtes Guimarães

Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte

37.465.200/0001-20

PT N°

165741/CMIN/SUIMIS/2023

18774/2021

Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins 

Prefeitura Municipal de Araguainha

03.947.926/0001-87

PT N°

165740/CMIN/SUIMIS/2023

166722/2013

Maria Felipa Eguez

Prefeitura Municipal de Guiratinga

03.347.127/0001-70

PT N°

165738/CMIN/SUIMIS/2023

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 17 de fevereiro de 2023.

(ORIGINAL ASSINADO)

Jeronimo Couto Campos

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Indústria e Serviços - SEMA/MT.

(Em Substituição)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital