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D.O. nº28444 de 24/02/2023
Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos - SUIMIS n.020.2023
D.O. nº28444 de 24/02/2023

Publicação de Licenças - SUIMIS 22.02.2023

D.O. nº28444 de 24/02/2023
Termo de Cancelamento - 201393.2018

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 22 de fevereiro de 2023.

Protocolo                                                               

N° Licença

Razão Social

Atividade Licenciada

Município

2860/2023

Autorização n°2520/2023

Lascito Urbanismo Ltda.

Autorização de licença especial de pesca.

Lucas do Rio Verde/MT

481806/2021

Autorização n°

2515/2023

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística

Autorização de desmate.

Cuiabá/MT

481806/2021

LI n°

75193/2023

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística

Pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e sinalização viária.

Cuiabá/MT

46013/2022

LO n°

328888/2023

Andrea Bortolomedi Eireli

Fabricação de produtos de carne sem desossa - RENOVAÇÃO.

Várzea Grande/MT

640969/2016

LO n°

328908/2023

Francisco Candido de Oliveira

Extração de minerais metálicos.

Peixoto de Azevedo/MT

26273/2022

LO n°

328892/2023

Josafete Barra da Silva

Produção de carvão vegetal de floresta nativa (a partir de resíduos de serrarias legalizadas junto a SEMA) - RENOVAÇÃO.

Juína/MT

1978/2023

Autorização n°

2507/2023

Potencial Hidroambiental e Projetos Ltda.  

Autorização de licença especial de pesca.

São José do Rio Claro/MT

1145/2023

Autorização n°

2506/2023

Instituto de Tecnologia Para o Desenvolvimento - Lactec

Licença especial de pesca.

Itaúba e Nova Canaã/MT

2649/2023

LOPM n°

328872/2023

Mineração Apoena S.A

Pesquisa mineral sem guia de utilização.

Pontes e Lacerda/MT

40301/2022

LI n°

75187/2023

Prefeitura Municipal de São Félix de Araguaia

Pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e sinalização viária.

São Félix de Araguaia/MT

8463/2022

LO n°

328866/2023

Jerry Vani Guizzo

Criação de aves.

Nova Mutum/MT

44555/2022

LO n°

328867/2023

Ronny Morais Costa

Extração de minerais metálicos.

Poconé/MT

178445/2006

LO n°

328896/2023

Evandro de Souza

Extração de minério de metais preciosos.

Poconé/MT

116970/2005

LO n°

328889/2023

Energética Águas da Pedra S.A

Produção de energia elétrica.

Aripuanã/MT

227850/2018

LO n°

328907/2023

Ginco Orion Incorporações Ltda.

Condomínio residencial Florais Chapada.

Chapada dos Guimarães/MT  

36263/2022

LO n°

328897/2023

Balneário Rio Verde Turismo Ltda.

Hotel e pousadas em área de interesse ambiental.

Campo Novo do Parecis/MT

44554/2022

LO n°

328916/2023

Ronny Morais Costa

Extração de minério de metais preciosos.

Poconé/MT

37340/2022

LO n °

328898/2023

Posto de Combustíveis Foz do Iguaçu Ltda.

Comercio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores.

Jangada/MT

594418/2017

LO n°

328915/2023

Gilberto Pereira de Souza - ME

Extração de minério de metais preciosos.

Matupá/MT

256998/2006

Autorização n°

2521/2023

Mineração Itaipú Industria e Comércio Ltda. 

Autorização de desmate.

Barra do Bugres/MT

11102/2022

LO n°

328890/2023

Gazin Indústria de Colchoes Ltda.

Fabricações de colchões.

Jaciara/MT

1976/2023

Autorização n°

2509/2023

Potencial Hidroambiental e Projetos Ltda.

Autorização de licença especial de pesca.

Juscimeira/MT

44553/2022

LO n°

328918/2023

Ronny Morais Costa

Extração de minério de metais preciosos.

Poconé/MT

559527/2021

LI n°

75199/2023

GBF Negócios Imobiliários Ltda. - ME

Lago recreativo Cuiabá. 

Cuiabá/MT

29288/2022

LO n°328895/2023

Auto Posto Apache Ltda.

Comercio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores.

Canabrava do Norte/MT

237469/2017

LO n°

328909/2023

Agropecuária Maggi Ltda.

Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado.

Itiquira/MT

549024/2019

LO n°

328905/2023

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - Coogavepe

Extração e beneficiamento de ouro.

Peixoto do Azevedo/MT

2857/2023

Autorização n°

2516/2023

Lascito Urbanismo Ltda.

Autorização de manejo de fauna silvestre.

Lucas do Rio Verde/MT

21460/2018

Autorização n°

2511/2023

Águas Cuiabá S.A - Concessionaria de Serviços Públicos de Água e Esgoto

Autorização de teste de unidade piloto de gerenciamento de lodo.

Cuiabá/MT

31473/2022

LI n°

75197/2023

Prefeitura Municipal de Tabaporã

Pavimentação e drenagem de anel viário.

Tabaporã/MT

186295/2012

LO n°

328884/2023

Silmar Borba da Silva

Extração e/ou britamento de pedras e de outros materiais para construção não especificados anteriormente e seu beneficiamento associado.

Nortelândia/MT

152304/2020

LOPM n°

328870/2023

Criuva Florestal e mineradora Ltda. 

Pesquisa para granito ornamental com uso de guia de utilização.

Nova Bandeirantes/MT

152304/2020

Autorização n°

2505/2023

Criuva Florestal e mineradora Ltda. 

Autorização de desmate.

Nova Bandeirantes/MT

1628/2023

Autorização n°

2513/2023

Primavera energia S/A

Licença especial de pesca.

Torixoréu/MT

502414/2020

Autorização n°

2518/2023

Agape Participações Ltda.

Autorização de desmate.

Ribeirãozinho/MT

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

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