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D.O. nº26549 de 08/06/2015
Publicação Junho 2
D.O. nº26550 de 09/06/2015

Termo de Cooperação Técnica Nº. 006/2015/SEMA-MT

D.O. nº26550 de 09/06/2015
Extrato contrato 008 15 Gibbor (public jornal nacional)

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  Nº. 006/2015/SEMA/MT

Processo Nº: 186940/2015

Cooperante: Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT     

Cooperada: Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso - SESP-MT/ Centro Integrado de Operações Áereas - CIOPAER/SESP-MT.

Objeto: O presente Termo tem por objeto estabelecer a cooperação mútua para implementar o compartilhamento de uso das aeronaves de prefixos: Águia 02 - PP MMT (AS 350 B2), Águia 03 - PR GMT (AS 350 B3), Águia 04 - PP CMT (AS 350 B2), PT-VEN (Seneca III Bimotor), PT-KCL (Cessna 210 monomotor), PT-JKV (Cessna 210 monomotor) e PR CIC (Baron 58 Bimotor) todos pertencentes atualmente a frota do CIOPAER-MT, e todos com capacidade para 04 (quatro) passageiros, ou outros similares que também possam ser integrados a frota, no estrito cumprimento das finalidades institucionais dos partícipes. Serão utilizadas prioritariamente as aeronaves bimotoras a pistão, podendo conforme disponibilidade das máquinas, serem utilizadas as aeronaves monomotoras a pistão, vez que todas tem à mesma capacidade de passageiros.O compartilhamento de que trata este objeto será efetivado através de processo de demanda de horas de vôo e utilização dos servidores que integram o quadro de pessoal da COOPERADA, conforme dispuser em plano de trabalho, que atuarão de forma conjunta com os servidores designados pela COOPERANTE.

Data da Assinatura: 28/05/2015

Vigência: 28/05/2015 a 27/05/2017

Signatários:

Ana Luiza Avila Peterlini de Souza

CPF: 172.615.078-06

Mauro Zaque de Jesus

CPF: 459.749.261-53

Henrique Correia da Silva Santos

CPF: 806.918.701-87

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