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D.O. nº26544 de 28/05/2015
Solicitação de Outorga MAIO 032015
D.O. nº26549 de 08/06/2015

Publicação Junho 2

D.O. nº26550 de 09/06/2015
Termo de Cooperação Técnica Nº. 006/2015/SEMA-MT

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 080/2015: JOSUEL RODRIGUES CPF: 200.001.381-34. PROCESSO Nº 258609/2015. O Poço Tubular será construído na rua Manoel Odorico Maciel nº 01 - Coophamil, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins de outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º36’55,39” e Long. 56º7’42,1”.  A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora deverá ser a Água Viva Poços Artesianos Ltda - ME e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Maria Felipa Eguez, CREA: 1200512790. Essa autorização vigorará até 02 de Dezembro de 2015 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 081/2015: CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL BEIRA RIO CNPJ: 18.070.899/0001-84. PROCESSO Nº 258300/2015. O Poço Tubular será construído na Avenida José Manoel de Arruda, nº 2.555 - Grande Terceiro, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins de outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º37’37,59” e Long. 56º04’51,31”.  A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Gomes e Pacheco Ltda - ME e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Jeanne Martins Nascimento, CREA: 1204255180. Essa autorização vigorará até 02 de Dezembro de 2015 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público a concessão do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

COMPENSADOS ANGELA LTDA. CNPJ: 01.851.426/0003-83. PROCESSO: 41989/2014. Município: Cláudia/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 11º31’21,48”S e Long. 54º51’44,03” W; Finalidade de uso: industrial; Província Hidrogeológica Parecis. Vazão máxima de bombeamento 2,431 m³/h por um período de 1,065 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,589 m³/dia. Validade do cadastro: 02/06/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

JOSÉ GUILHERME JUNIOR. CPF: 207.448.541-72. PROCESSO: 122595/2014. Município: santa Rita do Trivelato/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 14º13’07,80”S e Long. 55º02’05,80” W; Finalidade de uso: doméstico; Província Hidrogeológica Serrana. Vazão máxima de bombeamento 14 m³/h por um período de 0,57 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8 m³/dia. Validade do cadastro: 02/06/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ASSOCIAÇÃO DAS REVENDAS DE AGROTÓXICOS DE SINOP - CEARPA. CNPJ: 05.516.717/0001-04 PROCESSO: 126270/2014. Município: Sinop/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 11º48’45,9”S e Long. 55º27’45,5” W; Finalidade de uso: industrial; Província Hidrogeológica Parecis. Vazão máxima de bombeamento 4 m³/h por um período de 1,15 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,6 m³/dia. Validade do cadastro: 03/06/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

BORACHAS DREBOR LTDA. CNPJ: 02.962,425/0001-07. PROCESSO: 586958/2014. Município: Cuiabá/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 15º39’40,40”S e Long. 55º58’58,60” W; Finalidade de uso: industrial; Província Aquífera Grupo Cuiabá. Vazão máxima de bombeamento 11 m³/h por um período de 0,727 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8 m³/dia. Validade do cadastro: 01/06/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

RETIFICA-SE matéria publicada no D.O.E. 01 de Junho de 2015, pág. 18.

POSTO 10 LIMITADA. CNPJ: 03.244.374/0001-40. PROCESSO: 62786/2014. Município: Sorriso/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 12º35’49,6”S e Long. 55º44’49,1” W; Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Parecis. Vazão máxima de bombeamento 15,7 m³/h por um período de 0,63 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia. Validade do cadastro: 01/06/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ANDRIOLI E RODRIGUES LTDA - EPP. CNPJ: 19.416.774/0001-26. PROCESSO: 376371/2014. Município: União do Sul/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 11º32’22,023”S e Long. 54º22’15,614” W; Finalidade de uso: doméstico; Província Hidrogeológica Parecis. Vazão máxima de bombeamento 6,354 m³/h por um período de 0,771 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,90 m³/dia. Validade do cadastro: 08/06/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

FIAGRIL LTDA. CNPJ: 02.734.023/0011-27. PROCESSO: 53783/2014. Município: Ipiranga do Norte/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 12º13’44,4”S e Long. 56º09’28,7” W; Finalidade de uso: doméstico; Província Hidrogeológica Parecis. Vazão máxima de bombeamento 3,5 m³/h por um período de 1,43 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5 m³/dia. Validade do cadastro: 03/06/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

MOYSES ANTONIO BOCCHI. CPF: 014.600.309-82. PROCESSO: 62707/2014. Município: Sorriso/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 12º01’24,8”S e Long. 55º39’46,8” W; Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Parecis. Vazão máxima de bombeamento 5,2 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,2 m³/dia. Validade do cadastro: 03/06/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ENGEVIX ENGENHARIA S.A. CNPJ: 00.103.582/0080-35. PROCESSO: 123416/2014. Município: Itaúba/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 11º08’71,3”S e Long. 55º34’60,9” W; Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Cristalino. Vazão máxima de bombeamento 2 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4 m³/dia. Validade do cadastro: 03/06/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Uso da Água Subterrânea:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. CNPJ: 33.004.540/0001-00.  PROCESSO nº 378781/2013. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 15º50’50,59” S e 56º04’13,81” W; Profundidade do poço(m): 100 m, Diâmetro: 8”; Vazão solicitada:  8 m³/h - 2,33 h/dia e PT 02 15º50’20,54” S e 56º03’31,03” W; Profundidade do poço(m): 100 m, Diâmetro: 8”; Vazão solicitada:  6,5 m³/h - 2,33 h/dia.

WEIS CLEMENTE - INDUSTRIA S.A. CNPJ: 04.465.021/0001-33.  PROCESSO nº 66790/2015. Município: Sorriso/MT. Finalidade de uso: indústria e doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 12º18’35,3” S e 55º34’35,6” W; Profundidade do poço(m): 43 m, Diâmetro: 4”; Vazão solicitada:  6 m³/h - 10,63 h/dia.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular/Escavado foi deferido o tamponamento para os seguintes usuários:

CAETANO MARIO FORLIM. CPF: 494.118.459-91. PROCESSO: 127484/2014.  Município: Confresa/MT. Coordenada Geográfica do poço tamponado:Lat. 10º09’09,5”S e Long. 51º55’51,8” W.

CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S.A. CNPJ: 03.647.321/0001-99. PROCESSO: 355350/2014.  Município: Cuiabá/MT. Coordenada Geográfica do poço tamponado: PT : 15º37’03,72” S e 55º59’04,79” W.

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