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D.O. nº26545 de 29/05/2015
ATO ADM 447 2015 PGJ e outros publicar em 14052015
D.O. nº26548 de 03/06/2015

ATO 266 2015 PGJ e outros publicar em 03062015 ( versão final )

D.O. nº26549 de 08/06/2015
ATO 271 2015 PGJ e outros publicar em 08062015

                                        ATO N° 266/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 15/05/2015, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE CUIABÁ

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

1º

Filipe Maia Broeto Nunes

23235675/MT

01/06/15

2º

Ana Carolina Dal Ponte Aidar

2280155-3/MT

01/06/15

3º

Stefanny Rocha Rodrigues

24315273/MT

01/06/15

4º

Rute Buss Kiefer - 1º Final da Fila

5º

Murilo Castanon Leobet

25331264/MT

01/06/15

6º

Bruna Lima Duarte - 2º Final da Fila

7º

Mariella Fernandes Maccari

2053365-9/MT

01/06/15

8º

Diana Gysele Rodrigues Franco - 3º final da fila

9º

Juciel de França Batista

3759556/MT

01/06/15

10º

Wallerson Pedro da Silva Ferreira - Desistente

11º

Marcelo Souza de Barros Filho

15694097/MT

01/06/15

12º

Flávia Faccio Tasca

19439695/MT

01/06/15

13º

Evaristo da Costa e Silva Neto - 4º Final da fila

14º

Leandro Manoel Franco Marquez

2150191-2/MT

01/06/15

15º

Marley Pereira Mesquita - Desistente

16º

Gustavo José Cardoso Leandro

11062665/MT

01/06/15

17º

Alexandre Alex da Silva

1669098-2/MT

01/06/15

18º

Cristina Fernandes Luz Cabreira

0987571-9/MT

01/06/15

19º

Marllon Douglas Batista Moreira

2136138-0/MT

01/06/15

20º

Marco Aurélio Gonçalves da Silva Teixeira

1110905-0/MT

01/06/15

21º

Lucilene Maria Silva Toledo Pizza

0995615-8/MT

01/06/15

22º

Camila Iris da Silva Lara

19699808/MT

01/06/15

23º

Carla Maria de Barros Loureiro Reis

0818827-0/MT

01/06/15

24º

Francivelton Pereira Campos

18342965/MT

01/06/15

25º

Cristiane de Almeida Saturnino

1713454-4/MT

01/06/15

26º

Tycianny Vieira dos Santos

13360973/MT

01/06/15

27º

Jackeline Pessoa Varjão

2046796-6/MT

01/06/15

28º

Alice de Almeida Rodrigues

2334291-9/MT

01/06/15

29º

Jhonattan Diego Vidal Griebel Ely

20129017/MT

01/06/15

30º

Evelyn de Freitas Ulhoa

19063229/MT

01/06/15

Cuiabá, 29 de maio de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 270/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003890-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear BIANCA CECCONELLO MENDES, bacharel em direito, portadora do RG nº 1868909-4-SSP/MT e do CPF nº 031.909.531-20, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de ALTA FLORESTA/MT, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 01 de junho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO nº 274/2015-PGJ                                          

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 002778-001/2015-PGJ (gedoc), resolve: aposentar, voluntariamente, por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com os artigos 127 e 213, III, “a”, ambos da LC 04/90, a  Srª CELESTE BRAZ DE ALBUQUERQUE,  matrícula nº 000008, portadora do RG n° 481338-SSP/MT e CPF n° 062.490.433-49, servidora ESTABILIZADA CONSTITUCIONALMENTE no cargo de Agente Administrativo, com proventos integrais do cargo de Técnico Administrativo, nível VII - classe “D” - Apoio Técnico de Nível Médio - MP-ATNM, conforme artigo 6º, II, c/c Anexos I e III, todos da Lei Estadual nº 9.782/2012, da Procuradoria Geral de Justiça, com jornada semanal de 40 horas de trabalho, contando, até 08-05-2015, com 33 anos, 06 meses e 17 dias de tempo total de contribuição, conforme dispõe a lei.

Cuiabá, 01 de junho de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE EXAME DE SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

1º SEMESTRE DE 2015

A Comissão do Exame de Seleção para Credenciamento de Estagiários do Ministério Público deste Estado no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital de Exame de Seleção de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso para o referido certame, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do dia 01 de junho de 2015, página 87.

1- Os requisitos, o programa e demais informações constam no Diário Oficial publicado em 01/06/2015.

DAS VAGAS

ONDE SE LÊ:

N°

Entrância

Comarca

Nº de vagas

1

Intermediária

Campo Novo do Parecis

4

LEIA-SE:

N°

Entrância

Comarca

Nº de vagas

1

Intermediária

Campo Novo do Parecis

2

Cuiabá, 03 de junho de 2015.

Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques

Promotor de Justiça

Presidente da Comissão de Exame

PORTARIA nº 148/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder a servidora  ALINE DE FREITAS QUEIROZ, matrícula nº 006259, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, com efeitos retroativos a 28.05.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder ao servidor BEN HUR DE MATTOS, matrícula nº 006767, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015,  da seguinte maneira: 15 (quinze) dias com efeitos retroativos a 04.05.2015 e 15 (quinze) dias a partir do dia 03.11.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder a servidora ELCILANE DE FARIA CAMPOS SILVA, matrícula nº 000563, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2012/2013, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias com efeitos retroativos a 25.05.2015 e 10 (dez) dias a partir do dia 20.07.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder ao servidor JOÃO PEDRO DE CAMPOS FILHO, matrícula nº 000129, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias com efeitos a partir do dia 08.09.2015 e 10 (dez) dias com efeitos a partir do dia 09.12.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder a servidora  MARIA CRISTINA LIMA CUNHA, matrícula nº 000201, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, com efeitos retroativos a 25.05.2015, conforme requerimento (via Portal).

Conceder a servidora  MARIANA KUNZ GRANADO, matrícula nº 006778, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, com efeitos retroativos a 20.05.2015, conforme requerimento (via Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de junho de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 002700-001/2015. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2014 CONVENENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.CONVENIADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO-FUFMT. Objeto:O objetivo do presente Termo Aditivo é modificar as disposições dos itens 5.1 e 5.2 da Cláusula  quinta original.Assinado: Em Cuiabá-MT, 29 de maio de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo e Maria Lúcia Cavalli Neder e Cristiano Maciel-Representante da Conveniada.

Republica-se por ter saído incorreto

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo (GEDOC): 004894-001/2014. Espécie: Convênio nº 04/2015 CONVENENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.CONVENIADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO-FUFMT. Objeto:O presente convênio tem por objeto proporcionar  aos acadêmicos regularmente matriculados  nos Cursos de Graduação da FUFMT, estágio curricular obrigatório não remunerado, junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico cultural, científico e interpessoal nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da resolução CONSEPE nº 117, de 11 de agosto de 2009, resolução CPJ/PGJ nº 33/2009. Vigência: 02(dois) anos.Assinado: em Cuiabá-MT, 02 de junho de 2015  Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder-Reitora da FUFMT e Paulo Roberto Jorge do Prado-Procurador Geral de Justiça.

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