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D.O. nº26547 de 02/06/2015

EXTRATO DA PORTARIA N°S 04415 04815 04615 03015 04915 04315 04715 04115 SAE

PORTARIA N° 044/SAE/SINFRA

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENGENHARIA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR, o servidor Engenheiro FERNANDO ALBERTO BARBOSA MULLER, para Supervisionar e Fiscalizar a para Execução de Serviços de Restauração na Rodovia MT - 130, Trecho: Entrº BR-070 (B) (Primavera do Leste) - Entrº MT-020 (Paranatinga) , 1ª fase , numa extensão de 142,85 Km, de conformidade com o Instrumento Contratual 063/2.01400/00-SETPU celebrado com a Firma: FRANCISCO MARINO FERNANDES & CIA LTDA , efetuando medição dos serviços realizados e no final da obra firmar o Termo de Recebimento Provisório, conforme prevê a alínea “ a ” , do artigo 73 , da Lei nº 8.666/93.

DESIGNAR a comissão composta pelos seguintes engenheiros: Fernando Alberto Barbosa Muller (Fiscal) Fabrício Souza Jurado Molina e José Teodoro Neto (Membros), com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas Obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.

Vigência: Esta portaria tem vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT.

Esta portaria revoga a de nº 417/2.014

Os efeitos dessa portaria retroagem a 04/03/15

CUMPRA-SE

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, em Cuiabá-MT, 04 de março de 2.015.

Engº Marcos Catalano Corrêa

Secretário Adjunto de Engenharia

PORTARIA N° 048/SAE/SINFRA

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENGENHARIA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR, o servidor Engenheiro PAULO ROBERTO MACHADO GOMES para Supervisionar e Fiscalizar a Execução de Serviços de Pavimentação da Rodovia MT-020, Trecho: Paranatinga - Km 135, Sub Trecho: KM 67,50 - KM 101,25, extensão 33,75 Km; (Lote 3 do Edital), de conformidade com o Instrumento Contratual Nº 117/2.009/00/00-ASJU, celebrado com a Firma: RODOVIA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, efetuando medição dos serviços realizados e no final da obra firmar o Termo de Recebimento Provisório, conforme prevê a alínea “ a ” , do artigo 73 , da Lei nº 8.666/93.

DESIGNAR a comissão composta pelos seguintes engenheiros: Paulo Roberto Machado Gomes (Fiscal) Fabrício Souza Jurado Molina e José Teodoro Neto (Membros), com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas Obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.

Vigência: Esta portaria tem vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT.

Esta portaria revoga a de nº 128/13

CUMPRA-SE

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA, em Cuiabá-MT, 22 de maio de 2.015.

Engº Marcos Catalano Corrêa

Secretário Adjunto de Engenharia

PORTARIA N° 046/SAE/SINFRA

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENGENHARIA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR, o servidor Engenheiro ZENILDO PINTO DE CASTRO FILHO, para Supervisionar e Fiscalizar a para Execução dos Serviços de Restauração de Rodovia Pavimentada, na Rodovia MT - 251 (Rodovia Emanuel Pinheiro), Trecho: Cuiabá - Chapada dos Guimarães, Sub-Trecho: Entrº MT - 351(A) - Chapada dos Guimarães, numa extensão de 44,36 Km, nos Municípios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães-MT, de conformidade com o Instrumento Contratual 153/2.01400/00-SETPU celebrado com a Firma: ENCOMIND ENGENHARIA LTDA., efetuando medição dos serviços realizados e no final da obra firmar o Termo de Recebimento Provisório, conforme prevê a alínea “ a ” , do artigo 73 , da Lei nº 8.666/93.

DESIGNAR a comissão composta pelos seguintes engenheiros:

Zenildo Pinto de Castro Filho ( Fiscal ) Keico Isaura Yamamura Bueno e Fabrício Souza Jurado Molina ( Membros ) , com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas Obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.

Vigência: Esta portaria tem vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT.

Esta portaria revoga a de nº 617/2.014

Os efeitos dessa portaria retroagem a 27/05/15

CUMPRA-SE

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, em Cuiabá-MT, 27 de maio de 2.015.

Engº Marcos Catalano Corrêa

Secretário Adjunto de Engenharia

PORTARIA N° 030/SAE/SINFRA

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENGENHARIA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR, o servidor Engenheiro MARCOS GUIMARÃES BANDEIRA, para Supervisionar e Fiscalizar a Execução de Serviços de pavimentação de rodovia, na Rodovia MT - 170, Trecho: Juruena - Cotriguaçu, sub-trecho: estaca 1607 á 3000, numa extensão de 27,86., nos municípios de Juruena e Cotriguaçu - MT, de conformidade com o Instrumento Contratual Nº 173/2.013/00/00-ASJU, celebrado com a Firma: CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA, efetuando medições dos serviços realizados e no final da obra firmar o Termo de Recebimento Provisório, conforme prevê a alínea “ a ” , do artigo 73 , da Lei nº 8.666/93.

DESIGNAR a comissão composta pelos seguintes engenheiros: Marcos Guimarães Bandeira ( Fiscal ) Alaor Alvelos Zeferino de Paula e Keico Isaura Yamamura Bueno ( Membros ) , com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas Obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.

Vigência: Esta portaria tem vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT.

Esta portaria revoga a de nº 687/2.013.

Os efeitos dessa portaria retroagem ao dia 04/05/15.

CUMPRA-SE

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, em Cuiabá-MT, 04 de maio de 2.015.

Engº Marcos Catalano Corrêa

Secretário Adjunto de Engenharia

PORTARIA N° 049/SAE/SINFRA

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENGENHARIA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR, o servidor Engenheiro JORGE LUIZ MOURA MATOS, para Supervisionar e Fiscalizar a Execução dos Serviços de Pavimentação de Rodovia, da Rodovia MT-208, Trecho: Entrº MT-160 (B) - Entrº MT-417 (B), numa extensão de 59,343 km, de conformidade com o Instrumento Contratual Nº 236/2.013/00/00-ASJU, celebrado com a Firma: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, efetuando medições dos serviços realizados e no final da obra firmar o Termo de Recebimento Provisório, conforme prevê a alínea “ a ” , do artigo 73 , da Lei nº 8.666/93.

DESIGNAR a comissão composta pelos seguintes engenheiros: Jorge Luiz Moura Matos ( Fiscal ) Carlos Vitor Alves Martins e Luiz Carlos Ferreira ( Membros ) , com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas Obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.

Vigência: Esta portaria tem vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT.

Esta portaria revoga a de nº 024/15.

CUMPRA-SE

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, em Cuiabá-MT, 30 de Abril de 2.015.

Engº Marcos Catalano Corrêa

Secretário Adjunto de Engenharia

PORTARIA N° 043/SAE/SINFRA

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENGENHARIA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR, o servidor Engenheiro JORGE LUIZ MOURA MATOS, para Supervisionar e Fiscalizar a Execução de serviços de pavimentação de rodovia, da Rodovia MT-417, Trecho: Entrº MT-208 (B) - Nova Bandeirantes, no município de Nova Bandeirantes - MT, numa extensão de 16,41 km de conformidade com o Instrumento Contratual Nº 248/2.013/00/00-SETPU, celebrado com a Firma: OK CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA, efetuando medição dos serviços realizados e no final da obra firmar o Termo de Recebimento Provisório, conforme prevê a alínea “ a ” , do artigo 73 , da Lei nº 8.666/93.

DESIGNAR a comissão composta pelos seguintes engenheiros: Jorge Luiz Moura Matos (Fiscal) Ulisses Ubirajara Néspoli e Luis Carlos Ferreira ( Membros ) , com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas Obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.

Vigência: Esta portaria tem vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT.

Esta portaria revoga a de nº 558/14

Os efeitos dessa portaria retroagem a 22/05/15.         

CUMPRA-SE

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, em Cuiabá-MT, 22 de maio de 2.015.

Engº Marcos Catalano Corrêa

Secretário Adjunto de Engenharia

PORTARIA N° 047/SAE/SINFRA

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENGENHARIA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR, o servidor Engenheiro JOSE PEDRO PIRES, para Supervisionar e Fiscalizar á Execução de Serviços de Conservação, Restauração e Melhoramento do Pavimento de Rodovia e Implantação e Execução de Três Rotatórias, na Rodovia MT-100, Trecho: Divisa MT/MS - Entrº BR-364 (Alto Araguaia) (Divisa MT/GO), no Município de Alto Araguaia - MT, numa extensão de 91,50 km, de conformidade com o Instrumento Contratual Nº 335/2.013/00/00-SETPU, celebrado com a Firma: ENCOMIND ENGENHARIA LTDA, efetuando medições dos serviços realizados e no final da obra firmar o Termo de Recebimento Provisório, conforme prevê a alínea“ a ”, do artigo 73 , da Lei nº 8.666/93.

DESIGNAR a comissão composta pelos seguintes engenheiros: José Pedro Pires ( Fiscal ) Keico Isaura Yamamura Bueno e Fabrício Souza Jurado Molina ( Membros ) , com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas Obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.

Vigência: Esta portaria tem vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT.

Esta portaria revoga a de nº 126/14.

Os efeitos dessa portaria retroagem a 27/05/15

CUMPRA-SE

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, em Cuiabá-MT, 27 de maio de 2.015.

Engº Marcos Catalano Corrêa

Secretário Adjunto de Engenharia

PORTARIA N° 041/SAE/SINFRA

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENGENHARIA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR a o(s) servidor(es) Engº ANTÔNIO CARLOS TENUTA, para Supervisionar e Fiscalizar a “Execução de Serviços de  Conservação, Restauração e Melhoramento do Meio Ambiente - CREMA - MT , da Rodovia: MT - 246 , Trecho: Entrº BR - 163/364 (Trevo Jangada ) - Barra do Bugres , Sub Trecho: Entrº BR-163/364 (Trevo Jangada ) - Barra do Bugres , Sub Trecho: Ponte sobre  o Rio Currupira - Barra dos Bugres , numa extensão de 45,245 Km , nos Municípios de Barra do Bugres - Jangada - Rosário Oeste/MT ( Trecho 02 )”, de Conformidade com o Instrumento Contratual nº 338/2.014/00/00-SETPU - celebrado com a Firma: GUAXE CONSTRUTORA LTDA, efetuando medição dos serviços realizados e no final da obra firmar o Termo de Recebimento Provisório, conforme prevê a alínea “ a ” , do artigo 73 , da Lei nº 8.666/93.

DESIGNAR a comissão composta pelos seguintes engenheiros: Antônio Carlos Tenuta (Fiscal) Marcos Guimarães Bandeira e Luis Carlos Ferreira  ( Membros ) , com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas Obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.

Vigência: Esta portaria tem vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT.

Esta portaria revoga a de nº 717/14

O efeito dessa portaria retroage ao dia 22/05/2015

CUMPRA-SE

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, em Cuiabá-MT. 22 de maio de 2.015.

Engº Marcos Catalano Corrêa

Secretário Adjunto de Engenharia

PORTARIA N° 045/SAE/SINFRA

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENGENHARIA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR a o(s) servidor(es) Engº ALAOR ALVELOS ZEFERINO DE PAULA, para proceder a fiscalização e acompanhamento do objeto do Instrumento Contratual nº 005/2.015/00/00-SINFRA, celebrado com a empresa CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA, Processo Administrativo nº 168028/2.015, qual seja, “Execução dos Serviços de Restauração de Rodovia Pavimentada na Rodovia MT 175/MT 248, Trecho: Entrº BR 174 (Cacho) - Jauru, Sub-Trecho: Araputanga-Jauru, nos Municípios de Araputanga, Indiavai, Figueirópolis D’Oeste e Jauru, numa extensão de 67,99 km.”, devendo, para tanto, emitir medições dos serviços executados, conforme termo contratual e, nos moldes do artigo 73, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, ao final, emitir TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO do objeto.

DESIGNAR a comissão composta pelos seguintes engenheiros: Alaor Alvelos Zeferino de Paula (Fiscal) Marcos Guimarães Bandeira e Adélcio Batista Queiróz ( Membros ) , com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas Obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.

Vigência: Esta portaria tem vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT.

Os efeitos dessa portaria retroagem a 20/05/15

CUMPRA-SE

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRURA E LOGÍSTICA - SINFRA, em Cuiabá-MT., 20 de maio  de 2.015

Engº Marcos Catalano Corrêa

Secretário Adjunto de Engenharia