Legislação

D.O. nº26543 de 27/05/2015
EXTRATO DO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 1082011

D.O. nº26545 de 29/05/2015

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 119 2014 SEC

D.O. nº26548 de 03/06/2015
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002 2015 Ribeirão Cascalheira

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 119/2014/SEC/MT - ref. ao processo nº. 630138/2014

INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer - SECEL/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Canarana - CNPJ: 15.023.922/0001-91

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Convênio n° 119/2014/SEC, conforme Art. 85 da Instrução Normativa nº 001/2015 - SEPLAN/SEFAZ/AGE, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 28/05/2015

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº26543 de 27/05/2015EXTRATO DO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 1082011

D.O. nº26545 de 29/05/2015

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 119 2014 SEC

D.O. nº26548 de 03/06/2015EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002 2015 Ribeirão Cascalheira

D.O. nº26543 de 27/05/2015
EXTRATO DO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 1082011

D.O. nº26548 de 03/06/2015
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002 2015 Ribeirão Cascalheira