Legislação

D.O. nº26540 de 22/05/2015
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 004 2015

D.O. nº26543 de 27/05/2015

EXTRATO DO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 1082011

D.O. nº26545 de 29/05/2015
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 119 2014 SEC

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 108/2011/FUNDED/MT - ref. ao processo nº. 132547/2011

INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer - SECEL/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Novo Mundo - CNPJ: 01.614.517/0001-33

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Convênio n° 108/2011/FUNDED, conforme Art. 85 da Instrução Normativa nº 001/2015 - SEPLAN/SEFAZ/AGE, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 26/05/2015

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EXTRATO DO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 1082011

D.O. nº26545 de 29/05/2015EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 119 2014 SEC

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RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 004 2015

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