Legislação

D.O. nº26545 de 29/05/2015
extrato termo de aditamento prazo ct 04 05 06 e 072013

D.O. nº26545 de 29/05/2015

Ato 025

D.O. nº26545 de 29/05/2015
Decreto 43

ATO nº 025/15

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 35, § 1º, V, do Regimento Interno, combinado com dispositivos da Lei nº 8.352, de 11.07.05, alterada pela Lei nº 8.529, de 25.07.2006, designa os Senhores Deputados Dr. Leonardo, Cel. Taborelli, Wancley Carvalho, Wagner Ramos e Saturnino Masson, para comporem a Câmara Setorial Temática, respectivamente, como Presidente e membros, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período, para avaliar, acompanhar, discutir e propor medidas tocantes à precária situação da fronteira do Estado de Mato Grosso com a Bolívia e, consequentemente, contribuir com propostas efetivas para minorar as mazelas sociais advindas da falta de fiscalização dos limites fronteiriços internacionais.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 26 de maio de 2015.

Original assinado:

Dep. Guilherme Maluf

- Presidente

RESOLUÇÃO Nº 4.199, DE 19 DE MAIO DE 2015.

Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense a Senhora Lígia Camargo.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadã Mato-grossense a Senhora Lígia Camargo.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 19 de maio de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.200, DE 19 DE MAIO DE 2015.

Autor: Deputado Pedro Satélite

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Houseman Thomaz Aguliari.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Houseman Thomaz Aguliari.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 19 de maio de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.201, DE 19 DE MAIO DE 2015.

Autor: Deputado Pedro Satélite

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Willian de Almeida Brito Júnior.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Willian de Almeida Brito Júnior.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 19 de maio de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.202, DE 19 DE MAIO DE 2015.

Autor: Deputado Pedro Satélite

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Maurício Gomes dos Santos.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Maurício Gomes dos Santos.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 19 de maio de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.203, DE 19 DE MAIO DE 2015.

Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Emerson Santana de Almeida.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Emerson Santana de Almeida.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 19 de maio de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.204, DE 19 DE MAIO DE 2015.

Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Braulio Cunha Junqueira.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Braulio Cunha Junqueira.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 19 de maio de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.205, DE 19 DE MAIO DE 2015.

Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Joacir Batista dos Reis.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Joacir Batista dos Reis.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 19 de maio de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.206, DE 19 DE MAIO DE 2015.

Autor: Deputado Coronel Taborelli

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Carlos Carvalho dos Santos.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Carlos Carvalho dos Santos.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 19 de maio de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.207, DE 19 DE MAIO DE 2015.

Autor: Deputado Coronel Taborelli

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Paulo Cesar de Oliveira.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Paulo Cesar de Oliveira.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 19 de maio de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.208, DE 19 DE MAIO DE 2015.

Autor: Deputado Coronel Taborelli

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Mariuso Damião Ferreira.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Mariuso Damião Ferreira.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 19 de maio de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.209, DE 19 DE MAIO DE 2015.

Autor: Deputado Coronel Taborelli

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Luiz Carlos Alves de Melo.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Luiz Carlos Alves de Melo.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 19 de maio de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.210, DE 19 DE MAIO DE 2015.

Autor: Deputado Coronel Taborelli

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Antonio Claudio de Souza.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Antonio Claudio de Souza.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 19 de maio de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.211, DE 19 DE MAIO DE 2015.

Autor: Deputado Coronel Taborelli

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Bassim Ahmad chokr.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Bassim Ahmad chokr.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 19 de maio de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.212, DE 19 DE MAIO DE 2015.

Autor: Deputado Coronel Taborelli

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Rodrigo Geraldo Ribeiro de Araujo.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Rodrigo Geraldo Ribeiro de Araujo.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 19 de maio de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.213, DE 19 DE MAIO DE 2015.

Autor: Deputado Coronel Taborelli

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Sergio Akutagawa.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Sergio Akutagawa.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 19 de maio de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.214, DE 19 DE MAIO DE 2015.

Autor: Deputado Coronel Taborelli

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Antonio Jair dos Santos.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Antonio Jair dos Santos.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 19 de maio de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.229, DE 26 DE MAIO DE 2015.

Autor: Deputado Coronel Taborelli

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Pedro Camargo de Oliveira.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Pedro Camargo de Oliveira.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 26 de maio de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.230, DE 26 DE MAIO DE 2015.

Autor: Deputado Coronel Taborelli

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Edyr Bispo Santos.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Edyr Bispo Santos.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 26 de maio de 2015.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

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