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D.O. nº26541 de 25/05/2015
Extrato termo re ratificação do contrato 30 13 Lua Serviços
D.O. nº26544 de 28/05/2015

Solicitação de Outorga MAIO 032015

D.O. nº26549 de 08/06/2015
Publicação Junho 2

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

LUIZ CARLOS PINTO DE OLIVEIRA, FAZENDA SANTA MARIA, CPF: 333.458.219-15, PROCESSO Nº.:231246/2015. Características - Município: Vera; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação 01 (Pivô 01): Lat.12º18’21,65” S e Long. 55º29’04,10” W, Curso d’água: Barramento no Córrego Desespepo, afluente do Rio Nandico; Ponto da captação 01 (Pivô 03): Lat.12º18’21,65” S e Long. 55º29’04,10” W, Curso d’água: Barramento no Córrego Desespero, afluente do Rio Nandico; Ponto da captação 01 (Pivô 02): Lat.12º18’42,44” S e Long. 55º30’12,96” W, Curso d’água: Rio Nandico; Ponto da captação 02 (Pivô 04): Lat.12º18’04,61” S e Long. 55º30’19,29” W, Curso d’água: Rio Nandico; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Pivô 01: 0,1799; Pivô 02: 0,1382; Pivô 03: 0,0423; Pivô 04: 0,0341.

NEUZA BRITO SOARES DE LIMA, CPF: 802.580.509-34, PROCESSO Nº.: 185757/2015. Características - Município: Novo Horizonte do Norte; Ponto captação: Lat.11º18’57,56” S e Long. 57º23’07,27” W, Curso d’água: Córrego sem denominação; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Bovinocultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0014.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO Nº.: 300429/2014. Características - Município: Jaciara/Juscimeira; Aproveitamento Hidrelétrico PCH Água Brava; no Rio Prata; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas Geográficas: Lat. 16º05’47” S e Long. 55º02’36” W; Finalidade: Geração de Energia; Vazão Turbinada Total (m³/s): 16,53.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público o arquivamento, a pedido, dos processos de solicitação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, dos seguintes usuários:

IGOR RAMPELOTTO GATTO, FAZENDA CABECEIRA, CPF: 986.200.021-04, Processo nº.: 585022/2013, Município de Ipiranga do Norte/MT.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público o arquivamento do processo de solicitação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, de acordo com o §2º, Art. 4º da Instrução Normativa nº 02 de 02/03/2012, dos seguintes usuários:

EDIS NUNES DE ASSIS, FAZENDA DISNEYLÂNDIA, CPF: 140.055.811-53, PROCESSO Nº.: 40464/2013. Características - Município: Guiratinga; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e Diluição de Efluentes; Finalidade: Aqüicultura.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

O.K. CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 04.853.451/0001-22, PROCESSO Nº.: 617322/2013. Características - Município: Nova Bandeirantes; Cursos d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (01): Lat.09º55’39,7” S e Long. 57º47’39,9” W; Ponto da captação (02): Lat.09º52’11,1” S e Long. 57º48’36,2” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Outros usos; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,005208; Cap. 02: 0,005208.

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